DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400247 247 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 13 de agosto de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240300 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 96.080,00 (Noventa e Seis Mil, Oitenta Reais) Vigência: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240299 Origem: Concorrência Nº 90007-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem em Vicinais Rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 5.003.809,35 (Cinco Milhões, Três Mil, Oitocentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) Vigência: 01 de Agosto de 2024 A 01 de Agosto de 2025 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, cujo objeto é Aquisição de 174.996,36 litros de óleo diesel s-10, para atender os serviços de recuperação de 75,52 km de estradas e vicinais no município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do convênio nº 022/2024 celebrado entre celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 04/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240226; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 511.576,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 1.747.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA. Senador José Porfírio/PA, 12 de agosto de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 400.116,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240223; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 69.575,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240343, ORIGEM: Pregão Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Soure, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, visando atender as demandas de eventos do município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 502.105,98 (quinhentos e dois mil, cento e cinco reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240982 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº:9/2024-045PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GRICULTURA . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: REAVELVEICULOS EIRELI, C.N.P.J.: 30.260.538/0001-04, com o valor total de R$: 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, reais). Vigência: 13 de agosto de 2024 até 13 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 13 de agosto de 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-107FME Processo Administrativo nº 216/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA DESFILE CÍVICO DE 2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-091PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 186/2024/ADM O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-091PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de total, R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 13 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-092FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 192/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-092FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos reais), para a licitante, L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 13 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-054FME Processo Administrativo nº 221/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº: 200723-001-PMVN ORIGEM: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 200723-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existentes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - PMVN - CNPJ: 05.351.606/0001-95. CONTRATADA(O: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA - CNPJ Nº 41.402.761/0001- 57. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso E Pedra) Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. Valor total do aditivo é de R$ R$ 1.819.900,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL 6° TERMO ADITIVO ao Convênio N° 001/2021 Convenente: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Conveniada: CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE. Objeto: Prestação De Serviço Educacional,Referente A Cessão De Vagas E O Espaço Da Escola Educandário Nossa Senhora Das Neves.Valor: R$ 60.283,98 (sessenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.Josiclea Barata Pinheiro Palheta-secretária municipal de educação. 3° TERMO ADITIVO ao Contrato N° 210526-15, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2021-037-SEMSA. Objeto:Locação De Imóvel Para Fins Não Residencias, Destinado Á Instalação E Funcionamento Da Sede Administrativa Do Centro Municipal De Reabilitação Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA . Contratante: secretaria municipal de saúde CNPJ/MF N° 11.672.396/0001-30. Contratado: Ediane Ferreira Barroso. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024.