DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001- 01, Contrato Administrativo nº 20230456; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência, iniciando em 20/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-028-PMVX; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 28/08/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2024. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). JOAQUIM DOS SANTOS MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-029-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-029-PMVX; OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção; ABERTURA: 30/08/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2024. Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). CLEONICE DA SILVA SOARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20230443; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia 12/08/2024. ONDE SE LER: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; ONDE SE LER: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024; LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2025; Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2024. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 28/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2024/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS. Data de início da sessão: 26/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 13 de agosto de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FATURAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00280/2023 - Marina Barbosa Lima de Souza 12392933480 - CNPJ: 39.373.173/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 41.369,70. ASSINATURA: 12.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 40.072,83; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 179.679,93; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 24.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00 Alcantil - PB, 13 de Agosto de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2024. D OT AÇ ÃO : 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00230/2024 - 13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. D OT AÇ ÃO : 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00231/2024 - 13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco