DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00042/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 175.875,00. Bananeiras - PB, 26 de Julho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00. Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CI R Ú R G I CO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00. Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2024 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00042/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 12 de agosto de 2024. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 541 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 541... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00129/2024 - 13.08.24 - EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA VALOR TOTAL: R$ 25.460,00. Caaporã - PB, 13 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo ambulância tipo "A" remoção simples, tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú, 13 de agosto de 2024. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16378/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medical Prime Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16208/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Eduarda Costa Calu. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16381/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vanessa Noronha De Moraes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanessa Noronha De Moraes. Data Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16383/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E João Gabriel Lemos De Meneses. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16231/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Gabriel Lemos De Meneses. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16393/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina De Sousa Maia. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16227/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina De Sousa Maia. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16554/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em Equipamentos Médicohospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças/Acessórios E Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 461.400,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16158/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16555/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Campina Rações Ltda. Objeto: Aquisição De Ração Para O Centro De Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 209.700,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16153/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aluisio Da Silva Ribeiro. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde