DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16630/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16246/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Emilia Matos Pequeno Dias. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Emilia Matos Pequeno Dias. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16722/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16308/2023. Partes: Sms/Pmcg E Amr Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Maria Moreira Ramos. Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 33/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 143/2024 - 13/08/2024 - FOCO P R OJ E T O S EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.232.875,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 13 de Agosto de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica No Município de Conceição- Pb, Em Vias Urbanas do Município de Conceição/Pb, Conforme os Contratos de Repasse nº Ctt 1085156-89 - Cv 939768 - 2023, Ctt 1085731-85 - Cv 939918 - 2023 e Ctt 1086453-81 - Cv 940263 - 2023, Oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 14/08/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. CONCEIÇÃO/PB, 13 DE AGOSTO DE 2024. HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70 - Objeto: Ficam efetivados o remanejamento de quantidades com reflexo financeiro, conforme planilha anexa, acrescendo-se o valor total de R$ 733.038,96 (setecentos e trinta e três mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a um acréscimo financeiro no contrato de 13,36%, passando o valor do Contrato 230/2024 para R$ 6.220.701,46 (seis milhões, duzentos e vinte mil setecentos e um reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 08/08/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Coremas/PB, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo n° 176/2024, do tipo Menor preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/08/2024. Coremas/PB, 13 de agosto de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 32/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de salgados, bolos, tábua de frio e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados por todas as Secretarias do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Coremas/PB, 13 de agosto de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1880 2014 Man Programa de Alimentaçao Escolar 000121 3390.30 99 Material de Consumo 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000122 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1880 2017 Manut de Outras Trasnf do FNDE 000137 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1880 2018 Manut FUNDEB 30% - Outras Despesas 000145 3390.30 99 Material de Consumo 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 000146 3390.30 99 Material de Consumo 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000147 3390.30 99 Material de Consumo 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 000148 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00296/2024 - 12.08.24 - MARIA JOSÉ DA SILVA - R$ 7.184,50; CT Nº 00297/2024 - 12.08.24 - GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 19.335,50; CT Nº 00298/2024 - 12.08.24 - RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 14.776,50; CT Nº 00299/2024 - 12.08.24 - JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 28.135,50; CT Nº 00300/2024 - 12.08.24 - LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 5.810,00; CT Nº 00301/2024 - 12.08.24 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS - R$ 7.184,50. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O CONCORRÊNCIA DE Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 006/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; J ANDRADE LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI. Licitante com as propostas desclassificadas: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUCOES LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; LC SERVICO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/08/2024 para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho, 13 de agosto de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação