DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024. CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente aos itens não adquiridos devido ao não cumprimento das empresas vencedoras. Proposta nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024. CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00085/2023, em 10.08.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa RUTHI DOS SANTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de materiais para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de itens para sala de recursos multifuncionais - SALA DE AEE, para atender regularmente os alunos com deficiências, matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Itatuba. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 1º de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 13 de Agosto de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.014/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022 CHAVE CGM: GDXF-XDO6-505A-70BM CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.566.555/0001-66 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.043/2022, memorando interno nº 104652/2022; Contrato nº 11.014/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.014/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 8 de agosto de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Joca Claudino, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Dispensa, na forma eletrônica, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php ou www.pncp.gov.br. Período do recebimento das propostas: 13 de agosto de 2024 até as 07:59h do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:00h até as 13:00h dia 19 de Agosto de 2024, via www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 03/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Joca Claudino, 12 de Agosto de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.1080 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INST A L AÇO ES 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00072/2024 - 09.08.2024 CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 422.364,10. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: contratação de empresa para aquisição gradativa de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00073/2024 - 09.08.24 - MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS - R$ 16.529,70; CT Nº 00074/2024 - 09.08.24 - ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI - R$ 78.745,16; CT Nº 00075/2024 - 09.08.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 551.465,15; CT Nº 00076/2024 - 09.08.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 4.566,90; CT Nº 00077/2024 - 09.08.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 531,60; CT Nº 00078/2024 - 09.08.24 - MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 8.001,00; CT Nº 00079/2024 - 09.08.24 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 13.387,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: Contrato Nº 00021/2023 - ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 19.04.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 IN013/2024 Contante: Prefeitura Municipal de Livramento - PB. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: não haverá dispêndio financeiro. Vigência: até 01/08/2029. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as Sras. Alyne Felipe Teixeira Ortega e Michelle de Lima Soares Gardezani (pela contratada). DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito