DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 13 de Agosto de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032024-070931 e Governo do Estado da Paraíba/EP nº 899/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 12 de Agosto de 2024 WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó- PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 73.610,00 (setenta e três mil e seiscentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00044/2021. CT n° 00190/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Trash Coleta E Incineração De Lixo Hospitalar Ltda. CNPJ: 10.482.492/0001-52. Obj: Contratação De Serviços De Coleta De Lixo Hospitalar Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Agosto de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público a retificação da publicidade junto ao DOU do dia 13/08/2024, N° 155, Pag. 249, coluna 2. Portanto: Onde se lia: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 - 982179 [...] para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do municipio de são bento/pb conforme especificações técnicas. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 [...] para: Contratação de empresa especializada para a reforma e climatização do auditorio do shopping das redes e construção da rua coberta do municipio de são bento - pb conforme especificações tecnicas e convenio fde nº 030/2024 governo do estado da paraiba, conforme projeto e especificações. As demais informações permanecem inalteradas. São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de construção de uma quadra poliesportiva com vestiario padrão fnde do municipio de são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 12 de Agosto de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ILUMINAÇÃO CAMPO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 083/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO COMPANHEIRA ROSELI NUNES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 68.029,88. Abertura: 29/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 13 de agosto de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 30 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 12 de agosto de 2024 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 205/2024, Inexigibilidade nº: 035/2024. Contrato: 613/2024. Processo Digital: 26716/2024 Partes: Município de Arapongas e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, neste ato representado por ADRIANA CECCONELO. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus Urbano Escolar, do Tipo ONUREA - Piso Alto, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n ° 05/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte dias) dias a partir de 12 de agosto de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 12 de agosto de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 627, 628 e 629/2024.Processo Digital n° 29937, 30405 e 30424/2024 Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE PAULA MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°52.325.325/0001- 73, neste ato representada por GABRIELA DE PAULA MACHADO; LEONARDO CESAR C. BRABO A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.562.412/0001-65, neste ato representado por LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES e J M MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.444.564/0001-80, neste ato representada por JULIANA MEDEIROS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 635/2024.Processo Digital n° 29759/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE EDUCAÇÂO INFANTIL RISQUE E RABISQUE LTDA, CNPJ nº 10.709.903/0001-08, neste ato representado por JAQUELINE DA SILVA FIORI. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2024. Valor: R$ 312.267,60 (trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 9 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal