DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400253 253 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 242/2023, Contrato n º: 467/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 002/2024 Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ n° 73.442.360/0005-40, neste ato representada por VALMOR FERNANDES ROSA FILH O. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°. 29861/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/21, para o fim de acréscimo de quantitativo aos itens do Contrato 467/2024, sendo 6 unidades do item 01, no valor total de R$ 53.388,66; 3 unidades do item 02, no valor total de R$ 14.857,89; 3 unidades do item 03, no valor total de R$ 31.988,85; 3 unidades do item 05, no valor total de R$ 1.912,65; 3 unidades do item 06, no valor total de R$ 1.426,44; 3 unidades do item 07, no valor total de R$ 2.145,51 e 0,25 unidade do item 16, no valor total de R$ 67.500,00. A alteração contratual acarretará um acréscimo de R$ 173.220,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte reais), passando o valor total do contrato de R$ 1.000.259,71 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e setenta e um centavos) para R$ 1.173.479,71 (Um milhão cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavo). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000088/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 173/2023 E AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS E 1 (UM) ÔNIBUS CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, TODAS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS INVENTIVO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS, NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de agosto de 2024. Bandeirantes, 9 de agosto de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMB O Município de Bandeirantes estado do Paraná, através de seu Prefeito Municipal abaixo assinado, torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024-PMB, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COMPLETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO MAPA Nº 921163/2021, realizado em 19 de julho de 2024 ás 08hrs:30min na plataforma do compras governamentais, foi considerada FRACASSADA, por motivo de inabilitação dos licitantes proponentes. Ante o exposto encerro o presente processo licitatório. Bandeirantes-PR, 8 de agosto de 2024. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03/09/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza e EPIs. Recebimento das propostas: de 19/08/2024 às 08h00min até 03/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 03/09/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 03/09/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 12 de agosto de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do refeitório do CMEI Eva Nalepa Iarek, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro-PR, 13 de agosto de 2024. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes de água, nos termos dos convênios firmados entre o município e a Itaipu Binacional, através do Programa Itaipu Mais que energia. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro-PR, 13 de Agosto de 2024. VAGNER GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 29/08/2024, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 29/08/2024, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço por lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$14.000,00(quatorze mil reais). Em 12 de agosto de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 093/2024 - Pregão nº 070/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender a ASSEMUSIG, oriundos da emenda n° 28490003. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 30/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 30/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 8 de agosto de 2024. GEOVANE MARTINS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Agente de Contratação, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 092/2024 - Dispensa nº 011/2024 (física). Objeto: Serviços técnicos especializados em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022). Recebimento das propostas: até as 23:59h do dia 20/08/2024. A Proposta de Preço deverá ser protocolada, por meio eletrônico, via protocolo pelo seguinte link do Município: https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/ wp&itd=5, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação n.º 011/2024. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 8 de agosto de 2024. GEOVANE MARTINS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº30/2024, o qual tem como objeto "Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.245.069/0001-52, vencedora do item 1, com valor total de R$ 15.186,00(quinze mil cento e oitenta e seis reais). Fazenda Rio Grande/PR, 12 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: piso monolítico emborrachado, calçada em bloco de concreto intertravado (paver), cerca e mobiliário. Execução de serviços preliminares: playground, piso emborrachado, calçada em blocos de concreto (paver), paisagismo, equipamentos externos e serviços complementares, o qual será realizado na Rua Acácio Nunes, Vila Velha, nesse município de Guaíra/PR, conforme demais itens específicos constantes no projeto, Edital e seus anexos. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Engenheiro Civil, Vinicius de Ávila Ferreira, telefone (44) 3642-0008. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02/09/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 02/09/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/09/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642- 9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 8 de agosto de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação