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Diário Oficial da União · 14/08/2024 · pág. 254

DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400254 254 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci- PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci-PR, 13 de agosto de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais em Terapias Especiais ao atendimento de pacientes com TEA/TOD/TDAH ao qual se fizer necessário a intervenção de acordo com diagnóstico e prescrição médica na modalidade ABA, previsão contratual de 6 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 15/08/2024 (quatorze de julho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 15 de fevereiro de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 12 de agosto de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU Estado do Paraná CNPJ nº 75.772.525/0001-44 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4110003/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Iguaraçu, Estado do Paraná. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 26/08/2024 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/08/2024 às 09:00horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br - Iguaraçu/PR, 08 de Agosto de 2024 ELISEU SILVA DA COSTA PREFEITO EVA PAULA CHARALO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluso o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios públicos do município. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 9 de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento da demanda das instituições pertencentes a rede municipal de educação. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 9 de agosto de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2527/2024 Objeto: Aquisição de peças para reposição referente à manutenção em veículos (Leves), que compõem a frota da municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%) sobre a Tabela AUDATEX. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 9 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 061/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor estimado de R$ 173.310,75. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. III - Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº145/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição eventual de camisetas personalizadas. Valor Máximo: R$ 265.175,93. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da transparência. Em 12 de agosto de 2024. CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Reabertura Processo Administrativo Nº 94/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL -BIODIGESTOR PARA ATIVIDADES DESTINADAS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 30 de agosto de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 13 de agosto de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consumíveis - reagentes para a realização de exames, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 27 de agosto de 2024, às 9h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 131/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Construtora Construfort Ltda; Concorrência Eletrônica 004/2024; Objeto: obras de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem, localizado no Parque Linear Reinhard Maack; no âmbito do Contrato de Repasse nº 944904/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte; Valor R$ 392.000,00; Dotação 11.002.27.812.2701.1025 - Vínculos 832 e 3000; Prazo de vigência 365 dias; Assinatura 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve: HOMOLOGAR, em 12/08/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil em geral para atender as demandas das secretarias e demais Órgãos do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das seguintes empresas: HEIL & HEIL LTDA. - CNPJ N° 75.690.081/0001-06. Valor Global R$ 755.700,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais); BV2 E CIA LTDA. - CNPJ N° 51.600.546/0001-14. Valor Global R$ 122.999,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais); CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ N° 53.385.011/0001-01. Valor Global R$ 122.850,00 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). União da Vitória - PR, 13 de agosto de 2024. BACHIR ABBAS