DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade Nº Tomada de Preço N° 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, Nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330- 000. Prazo Aditivado: Por mais 30 (trinta) dias, durante o período de 31 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº 056/2024; Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de Empresa Para Digitalização de Documentos no Âmbito da Prefeitura Municipal, Através da Secretaria de Administração, Guarda, Coleta e Transporte de Documentos e de Serviços de Gestão Digital por Meio da Digitalização Centralizada de Acervo e Entrada Continuada de Documentos, com Tratamento, Armazenamento Temporário, Indexação E Classificação de Imagens Digitalizadas, Além de Customização de Sistema de Gerenciamento de Documentos. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 15/08/2024 até às 13h do dia 19/08/2024, para os interessados em ofertar propostas, conforme valor e quantitativos constante no Edital, podendo o ser obtido no e- mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 51.840,00. Amaraji - PE, 13 de agosto de 2024. SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Republicação Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 10.203.558,63. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 28.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 28.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 13 de Agosto 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº: 011/2024. PRG . Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE - Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 339.432,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 13 de agosto de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 R EA B E R T U R A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo mão de obra e matéria prima necessárias à execução dos serviços, conforme definições e especificações contidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 201.740,27. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 14 de agosto de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min do dia 27 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 13 de agosto de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 019/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BRUNA ALV ES DE SOUZA-ME, CNPJ 26.176.661/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 3.601,80 (três mil seiscentos e um reais e oitenta centavos). Data:09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 020/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MARKAS DE RESENDE LTDA- EPP, CNPJ 08.946.498/0001-91. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.349,42 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data:09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 021/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: OLITHIER COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 09.630.087/0001-55. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.549,70 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data:09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ nº 08.945.027/0001- 69. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 016/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 11 de agosto de 2024 e termo final o dia 11 de agosto de 2025, tendo como objeto aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor global do contrato de R$ 21.442,60 (Vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Caruaru, 09 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr. Augusto Cesar Rabelo Veras, CPF(MF) nº 993.XXX.XXX-68. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 022/2021 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de agosto de 2024 e termo final o dia 17 de agosto de 2025, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Cel. Francisco dos Santos, 53, Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE. Valor do contrato representava a quantia de R$ 3.064,10 (três mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) perfazendo o valor total contratual de R$ 36.769,20 (trinta e sei mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Caruaru, 07 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Locatária. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr. Sérgio Francisco da Costa, CPF 511.XXX.XXX-49. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 005/2021CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 09 de fevereiro de 2025, referente a locação do imóvel situado Rua Victor de Meireles, 210 - Bairro São Francisco - Caruaru/PE e o reajuste de 3,202640% do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou do valor mensal R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, novecentos reais), para o valor de R$ 5.056,93 (Cinco mil cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 60.683,16 (Sessenta mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Caruaru, 09 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/08/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: 5.850.646,24 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 13 de agosto de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretária de Saúde