DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 12 de agosto de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.023.531/0001-09. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 068/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3 Engenharia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Valor Total da Contratação R$: 122.146,92. CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024 A PREFEITURA Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Valor Total da Contratação R$: 78.444,22. Em 12 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 019/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Adjudicada e Homologada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.023.184.998,89. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 068/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Adjudicada e Homologada: AL3 Engenharia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Valor da Contratação R$: 122.146,92 CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Processo Licitatório Nº 069/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 021/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Adjudicada e Homologada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Valor da Contratação R$: 78.444,22. Em 12 de agosto de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA N° 019/2024; Processo Licitatório Nº 067/2024 - contrato: 097/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Valor da Contratação R$: 184.998,89. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. CONCORRÊNCIA N° 020/2024; Processo Licitatório Nº 068/2024 - contrato: 098/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Valor da Contratação R$: 122.146,92. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. CONCORRÊNCIA N° 021/2024; Processo Licitatório Nº 069/2024 - contrato: 099/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Valor da Contratação R$: 78.444,22. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Processo Licitatório nº 087/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das Solicitações de despesas de todos os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça: Controle contratos e pedidos de compras; 01 sistema WEB que faça: Controle financeiro/saldos, com disponibilização de técnico/programador que fique a disposição desta Prefeitura em horário comercial, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 60.000,00. Data e Local da Sessão: 27/08/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 13 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 290/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da secretaria executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Contratada: REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 12/08/2024. Doriane Secchi Mascarelo/Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. EXTRATO - CE N° 005/2024 CONTRATO Nº 282/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50), no valor de R$ 4.161.688,90. Data da assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/2024 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da secretaria executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Fica ADJUDICADO em 08/08/2024 à empresa REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00. Petrolina, 8 de agosto de 2024 DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024. PA Nº 167/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de cozinha industrial para o Restaurante Popular e eletrodomésticos para suprir as demandas da Secretaria de D. Social e Direitos Humanos. Total de Itens: 19. Edital disponível em: 14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.:(87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/08/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 387.476,29. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 09h (nove horas), no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024. PA Nº 163/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. Total de Itens: 114. Edital disponível em: 14/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/08/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$876.328,09. Abertura das propostas/sessão: 29/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 13 de agosto de 2024 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇ ÃO DE OBRAS PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO DO SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ: 10.698.641/0001-15, com o valor de R$ 3.481.047,44. Prazo de execução de 08 meses. Recife, 9 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO DO SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ: 10.698.641/0001-15, com o valor de R$ 3.481.047,44 Recife, 9 de agosto de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001.