DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE- ASSOCENE- CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 no LOTE 01 ( itens 01, 04, 07, 08).no LOTE 03 ( itens 01, 02 e 03), no valor de R$ 3.585.742,32 ( três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO- COODAPIS- CNPJ Nº 11.897.624/0001-70 no LOTE 02 ( itens 01e 02) no valor de R$ 816.694,90 ( oitocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Restou FRACASSADO o item 5 do Lote 01. Recife, 8 de agosto de 2024. SYNARA SILVA SOARES Gerente Geral de Alimentação Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP N° 4/2024 Nova Data Objeto Nat: Serviço de locação. Objeto Descr: Registro de Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos pesados e leves, para atender as necessidades do Município de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.113.732,00. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 29/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 13 de agosto de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024 -SRP- CPL/FMS - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, roupas de cama hospitalar e vestuários cirúrgicos destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$ 969.401,41 (novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e um reais e quarenta e um centavos). Data e hora de abertura: 27/08/2024 às 10h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h. Santa Cruz do Capibaribe, 13 de agosto de 2024. SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de apoio aos romeiros e reforma do portal do município de solidão - PE. Contrato 092/2024, Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/ CPF nº 42.073.261/0001-81, Valor Global: R$ 237.083,89. Vigência do contrato: 09/08/2024 à 06/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 035/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88. Em 12 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. AV I S O Resultado de Julgamento de Recurso Concorrência Eletrônico Nº 5/2024 Processo Nº: 035/2024. CPL. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa Esuta Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.018.256/0001-45 a qual manifestou recurso contra a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA, por ter apresentado proposta com um desconto de 25,4367% sobre o valor estimado pela Administração. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer técnico de engenharia e jurídico, decide por declarar o presente recurso INDEFERIDO, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo moderado como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço público, não havendo razão para modificação da habilitação e classificação do licitante. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000. Em 12 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Data do julgamento: início em 29/07/2024 as 08:00 hrs e finalizado em 12/08/2024. Empresas participantes B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.725.233/0001-45; COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 40.953.104/0001-35; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97; ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; JAVA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 43.108.172/0001-96; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e SOLUCTION ENGINEER LTDA, CNP: 53.770.280/0001-83. Resultado do Julgamento: M & E Construtora LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; E-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 12 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados aos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município. Data e hora da abertura: 29/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 13 de agosto de 2024 JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela, que confere ao poder público, a capacidade de rever seus próprios atos e quando necessário, revogá-los, resolve, REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Taquaritinga do Norte, 13 de agosto de 2024. POLIANA SANTANA ANDRADE Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. Sessão dia 28/08/2024 - às 09h00min. Endereço: eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (condicionadores de ar), para aparelhar as creches e escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal. Valor estimado: R$ 251.928,80. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 13 de agosto de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOU 13/08/2024 EDIÇÃO 155 SESSÃO 03 pag. 258. PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. Onde se ler VALOR MAXIMO ACEI T AV E L R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Leia-se R$ 1.719.200,00 (um milhão setecentos e dezenove mil e duzentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 13 de agosto de 2024 FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DE VENTUROSA - PE, (SUDENE CONVÊNIO 952386/2023), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATU R EZ A : COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.876,67; ABERTURA: 26/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 13 de agosto de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação