DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 429.674,35 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 12 de agosto de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 66/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços com veículo e máquinas pesadas que serão utilizados na infraestrutura âmbito deste município. Valor Estimado: R$ 409.028,40 (quatrocentos e nove mil vinte e oito reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/08/2024. Data da sessão: 27 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 13 de agosto de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024. Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: Contratação De Empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas através do Convênio Com O Ministério Das Cidades Nº 943608/2023/MCIDADES/CAIXA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na PC SÃO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$ 2.638.500,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 13 de agosto de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, OBJETO: o registro de preços para a prestação de serviços futuro e eventual de serviços funerários (com o fornecimento de urnas funerárias e kit mortalha), visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 13 de agosto de 2024. Esdras Coelho Pereira P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 110/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 28.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no https://www.portaldecompras publicas.com.br. Barras - PI, 13 de agosto de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 010/2024-RE - Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI. Fundamento: Art. 6º XLI Da Lei 14.133/21. Contratada: Metalimp Logística Em Serviços De Limpeza Ltda. Data da Homologação: 29/07/2024. Autoridade Que Homologou O Certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal De Administração E Finanças. Contrato: Nº 01.2907/2024. Valor do contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fonte De Recurso: 500. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 060/2024 O Município De Belém Do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 30/08/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.332.749,14 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Belém do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 052/2024, pregão eletrônico nº 018/2024/ pmbp, processo administrativo n° 035/2024, objeto: "aquisição de material pedagógico kit inclusão especial e kit educação inclusiva, destinados a secretaria municipal de educação do município de Betânia do Piauí- pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 10.748.147/0001-18, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/08/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais Normas Pertinentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 041/2024, contrato nº 064/2023, tomada de preços nº 005/2023-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 064/2023, estendido o prazo para 11.07.2024 até 31/12/2024, contratante: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 10 de julho 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima quarta do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57 da lei 8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 021/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - PI, visando atender a frota de veículos do município de Betânia do Piauí - pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 27/08/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 27/08/2024 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2024, Objeto da licitação: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS UN I DA D ES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 148.284,68 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 E TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAU I . P I . G OV . B R E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 11h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 27/08/2024 às 11h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 030/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de máquina retroescavadeira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 28/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 627.500,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro