DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 30/08/2024 às 08:30h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ .Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 13 de agosto de 2024. JUCIANE DE SOUSA SILVA Pregoeiro(a) SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2024.07.26-01 Processo Administrativo nº CP001.2024. Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo Napoleão, nos termos da proposta de preços da Contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Hugo Napoleão - PI. Contratada: LGF Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.219.868/0001-07. Valor global: R$ 936.118,39 (novecentos e trinta e seis mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 954140/2023 (Ministério das Cidades, Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, IPVA e Recurso Próprio a título de Contrapartida. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Assinatura: 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no aviso de licitação referente Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no DOU no dia 12 de agosto de 2024, seção 03 pagina 268, Onde-Se-Lê: O Valor Estimado: R$ 288.000,00. Leia-Se: Valor Estimado: R$ 273.600,00. TEL: 3485-1120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 12 de agosto de 2024. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/08/2024, às 09 h.Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 27/08/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h. O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/08/2024, às 15 h. Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 15 h. Início da sessão de disputa de Preços: 27/08/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Informações:[email protected] ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h. O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 024/2024. Objeto: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/08/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h. Itainópolis /PI, 13 de agosto de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 10/12/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1RE/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de setembro de 2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E- mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024. MATEUS CARDOSO DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE Nº 002/2024. Proc. Adm. nº: 030/2024. Contrato n° 079/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado chapada do sítio no município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12. Valor: R$ 244.991,93. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Proc. Adm. nº: 028/2024. Objeto: sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 072: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.315.618/0001-39, valor: R$ 165.257,30. Contrato nº 073: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.249.069/0001-14, valor: R$ 142.904,92. Contrato nº 074: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.973.504/0001-07, valor: R$ 80.604,16. Contrato nº 075: DICO R E L DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.086.670/0001-09, valor: R$ 21.370,60. Contrato nº 076: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, Valor: R$ 2.400,00. Assinatura: 12/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. Adm. nº: 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 077.2024: ROCHA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 36.859.233/0001- 91, valor: R$ 763.500,00. Contrato nº 078.2024: GERALDO G O N Ç A LV ES NUNES - ME (CLÍNICA SANTA MARIA), CNPJ nº 18.778.726/0001-15, valor: R$ 819.350,00. Assinatura: 12/08/2024. Fonte de Recurso: 500. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 06/2024. Processo Administrativo: 50/2024 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS TAMPOS DE MESAS ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 Fonte de Recurso: 500; 550; 569; 540; 542; Valor estimado - R$ 59.923,00 (cinquenta e nove mil reais, novecentos e vinte e três reais). Recebimento das propostas: até 07h00min 21 de agosto de 2024 Abertura da Sessão: 08h00min do dia 21 de agosto de 2024 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 12 de agosto de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 78/2024 Processo Administrativo 003/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº 34.474.118/0001-73 OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 78/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO: 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 1165 2046 0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%; 10 301 1052 2031 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO; 08 244 1045 2036 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;