DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400260 260 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente conforme proposta nº 97545.962000/1240-02 do Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 8 de agosto de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 536/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e o prazo de vigência por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias do contrato nº 536/2022 devido à dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como, escassez de mão de obra especializada, conforme justificativa constante no Ofício nº 69-a/20 2 4 / S E I H R F/ E N G , Ofício nº 71/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 29/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 20/03/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 529/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 179/2024/SEIHRF, 178/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 31/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/08/2024 até as 08:30 do dia 22/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 22/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de Recurso: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, BBMNET. Pedro II, 8 De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 028/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículos Pesados, Conforme termo de referencia. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 16/08/2024 até as 08:30 do dia 28/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 28/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 2.642.013,00 (Dois Milhões seiscentos e quarenta e dois mil e treze reais). Fonte de Recurso: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .15.451.0004.1091.0000 .1091 .44.90.52 .754/500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Pública. Pedro II, 12 De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Porto-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 Para Registro De Preços do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, , e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica, psicotrópicos, injetáveis, odontológico e material hospitalar, para atender as necessidades do Município de Porto-PI. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 16/08/2024 às 08:00h. (Horário De Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 28/08/2024 às 08:00h. (Horário De Brasília - DF); Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 28/08/2024 às 08:30h (Horário De Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Porto (PI), 13 de agosto de 2024. MANOEL RENATO BEZERRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024 R E M A R C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 257.456,26 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data e horário do início da disputa: 27/08/2024, às 09:00hs. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 20/08/2024. Início do acolhimento: 14/08/2024 às 08:00 h até 20/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 20.488,23. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456- 1434. Simões - PI, 12 de agosto de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA IMPRESSORAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 86.813,10. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.425.252,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 374.545,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 12 de agosto de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 137.040,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 13 de agosto de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 25/24. Objeto: aquisição de tabletes e móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 12 de agosto de 2024 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 019/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item,tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/08/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado:R$ 572.785,86. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89- 3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito