DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Morada da Fé. Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho - Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da autorização: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.010/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 14:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 12 de agosto de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 0008-2024. Realizada no dia 27 de junho de 2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Licitação foi declarada FRACASSADA Monte das Gameleiras - RN, 15 de julho de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP 2ª Chamada O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de agosto de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de seu Pregoeiro Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 26 de agosto de 2024, às 09h30min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho-RN, 13 de agosto de 2024. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9/2024. A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica Nº 9/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material de informática, em favor das empresas: 1) ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.979/0001-87, no valor de R$ 3.589,90 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 2) ELETRO NOW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.395.041/0001-71, no valor de R$ 1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); 3) GWC INDUSTRIA, IMPOR T AC AO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001-05, no valor de R$ 567,58 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); 4) MARCOS JULIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001- 21, no valor de R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais) e 5) TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 18.802,48 (dezoito mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da ata de registro de preços. Santana do Matos-RN, 12 de agosto de 2024. MARIA ALICE SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica na disponibilização e realização de exames de imagem como tomografia computadorizada e ressonância magnética para atender as necessidades dos cidadãos sãofernandenses. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 14/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 13 de agosto de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), par suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 26/08/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 13 de agosto de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Resultado Final - Fase Habilitação Documental Chamada Pública/Credenciamento nº 7/2024. Aos 12 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, ás 12:20 (Doze horas e vinte minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de contratação para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 7/2024 cujo objeto é Credenciamento nº 0007/2024 para contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Depois de efetuada a análise da documentação apresentada pelo participante do Edital do Chamamento público/credenciamento nº 0002/2024, a comissão, resolve proferir o seguinte julgamento: HABILITAR NA FASE DOCUMENTAL a empresa: 1 - F. DE A. LIMA FARMACIA CNPJ: 10.245.953/0001-73. O resultado Final - fase Habilitação Documental encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios-FEMURN e divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias www.tenenteananias.rn.gov.br FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 29/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras do posto de saúde a ser implantado na comunidade rural do P.A. Lagoa Vermelha, zona rural do Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-9-2024-2024-327610, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/37, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 13 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo dos itens do termo de referência e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Vera Cruz-RN, 12 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito