DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 12 de agosto de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futuros serviços especializados em medicina ocupacional, conforme especificações do item 1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 28/08/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande-RS, 13 de agosto de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global por item para execução de 9.101,00m² de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim, recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar nº 202430770001, 202439200006, 202441840008 e 202430200016) e recursos próprios. Valor: R$: 1.076,616,97. Contrato Administ. nº 171/2024. Modalidade: C.E. 003/2024. Data: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de Ruas do Centro do Município. Realização: dia 24/9/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 13 de agosto de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 21/08/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 32/2024, conforme Edital n.º 33/2024, que tem por objeto a aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, Cestas de Material de Limpeza e Cestas de Material de Higiene Pessoal, os quais serão destinados às pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram o Município de Barra do Ribeiro. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 28/08/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 33/2024, conforme Edital n.º 34/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital Processo Administrativo nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Aquisição de combustível para os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Barros Cassal/RS. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 26 de agosto de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Propostas e Habilitações: dia 29/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 13 de agosto de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 172/2024 O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura, a abertura do processo para selecionar Projetos Culturais - por meio da Lei Complementar nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Lei Complementar institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil, de modo a instituir um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso. Prazo de inscrição: 14/08/2024 a 28/08/2024. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] Edital: site www.canoas.rs.gov.br Em 7 de agosto de 2024. JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 631/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 91/2024, do Tipo Registro de Preços por maior desconto percentual, para futura aquisição de Peças, acessórios e componentes para veículos e máquinas da frota municipal, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de agosto de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) LEILÃO Nº 01/2024 leilão público para alienação de bens declarados inservíveis. Abertura: 14:00 h do dia 17/09/2024. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 9 de agosto de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2005/2024, para a contratação de empresa fornecedora de materiais de higiene e limpeza. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 26 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas-RS, 13 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de sistema eletrônico de alarmes, sob regime de comodato, em toda rede ambulatorial da SMS. Abertura das Propostas: 28/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Edital de Licitação nº 76/2024. Processo nº 419/2024. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NA RUA JOSINO FARIAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 29 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência-RS, 8 de agosto de 2024. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito