DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. OBJETO: Realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação de ruas urbanas. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Ministério das cidades. CONT R AT A N T E : Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA: Contrato n. 1746/2024 - Empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 439.147,35. DATA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e bens diversos. Abertura: dia 29/8/2024, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e eletrônicos. Abertura: dia 4/9/2024, às 9h. Informações sobre os Certames no site: www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, à Rua Barão do Triunfo, nº 193, Jari/RS, fone: (55) 3272-9030, Ramal 205. Jari-RS, 13 de agosto de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Tenda Etapa 2: Piso, Cobertura e Elétrica (material e mão de obra). Local: Próximo ao Thermas Machadinho. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Construção de Biblioteca Municipal - Contrato Repasse 929580/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 18/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: 0800-0004199, ramal 203 ou e-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição brita e rachão. Credenciamento e abertura das propostas: 27/08/2024, às 9h, na Câmara de Vereadores, sitona Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Informações: Na Prefeitura, ou (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum-RS, 13 de agosto de 2024. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos extradomiciliares oriundos das residências afetadas pelas enchentes nas áreas de armazenamento temporário do município. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados a partir da data da assinatura. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 6.412.500,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI. Data de assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90/2024 - Ata Nº 299/2024 - CNPJ: 27.975.551/0003-99 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais, com intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Em favor de: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 121.483,20. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 032/2023 fica prorrogado por mais 180 dias, a partir de 15 de agosto de 2024. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 07/08/2024. Termo de aditivo nº 04 ao Contrato nº 053/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,36%,considerado o INCC-DI acumulado do período compreendido entre abril de 2023 a março de 2024, correspondente ao valor de R$ 15.872,96, contados a partir de 01/04/2024. Em favor de: OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP AVISO N° 108/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de locação de ambulâncias básicas e avançadas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/08/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 13 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 3/2024 O Município comunica que houve a primeira Retificação da Chamada Pública PNAE n° 03/2024. Objeto: Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura: 03/09/2024 às 08:30h. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou [email protected]. Parai-RS, 13 de agosto de 2024 OSCAR DALL'AGNOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 EDITAL Nº 033/2024. Pregão Eletrônico n° 90011/2024. Julgamento dia 27 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. Fica alterado os valores de referência dos itens do Anexo I (Termo de Referência) do Edital n.° 033/2024, e fica aprazada uma nova data, dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, para realização do certame. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 13 de agosto de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/ITEM ÚNICO", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia 26/08/2024, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO, COM CARROCERIA PRANCHA E GUINCHO ACOPLADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão presencial). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077. Quevedos, 12 de agosto de 2024. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Contratação de empresa especializada para restabelecimento de vias públicas com muros de contenção-gabiões em várias localidades, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 14/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 13/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº24/2024 para aquisição de serviços de pintura, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível a partir do dia 23/08/2024 na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 13 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito