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Diário Oficial da União · 14/08/2024 · pág. 265

DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400265 265 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Aquisição de Caminhão 4X2 com baú isotérmico e plataforma elevatória - CONVÊNIO MAPA Nº 942801/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 012085/2023). DATA: 27/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 12 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Aquisição de câmara fria para congelamento e de câmara para conservação de imunobiológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O processo foi homologado em 17/06/2024 à empresa Benzer Tecnologia Ltda, pelo valor de R$ 90.360,00 (Noventa mil trezentos e sessenta reais), Tecno Maquinas Camaras Refrigeradoras Ltda , pelo valor de R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). . Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de Agosto de 2024 PATRÍCIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Republicação O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Contratação de empresa para realização de serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 30/08/2024 - 8:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução da primeira etapa da arquibancada junto ao campo de futebol na localidade Bela União, a qual será executada com recursos financeiros decorrentes de Transferência da União - Emenda Parlamentar nº 202241840002 - Luis Carlos Heinze - 2022 MDH00012972 e com contrapartida do Município de Santa Rosa/RS. Abertura: 29/08/2024 - 8:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (14/08/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 13 de agosto de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança. Realização: dia 29/8/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 Aquisição de oxigênio medicinal. Realização: dia 27/8/2024, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 13 de agosto de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024/CCE/SMPOP/DCL. EDITAL RETIFICADO E PRORROGAÇÃO Nº 1 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway "A" do Aeroporto Regional de São Borja/RS - João Manoel (SSSB), com recursos provenientes de Termo de Compromisso nº 921555/2021 - SNAC e contrapartida municipal. Data da sessão: 29/08/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 9 de agosto de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Contratação empresa p/ aquisição de material de expediente, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. de Administração, Fazenda, Saúde, Educação, Obras, Agricultura, do Gabinete e Escolas Municipais (menor preço por item). Abertura: 27/08/2024 às 8:30h, rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019. ADELAR BERTUZZO Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito do Município torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06. Empresa vencedora: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 586.280,00, atendendo as condições do Ed i t a l . Sério-RS, 12 de agosto de 2024. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada Sério, cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06; Contratante: Município de Sério; Contratado: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº 87.654.547/0001-99. Valor: R$ 586.280,00. Data da assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 56/2024. Objeto: Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 129/2024. Contratada: BOOL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº: 21.460.676/0001-38. Valor: R$ 92.399,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 08 de Agosto de 2024. MARIL DA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 69/2024, tipo menor preço global, para a Reforma do ESF Primavera da Secretaria de Saúde do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Fonte 4295 - Reformas - Portaria 328/2024. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 04 de setembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E- mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 74/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Equipamentos Projetos PICS - Rec. 1073, tudo conforme termo de referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 11 de setembro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 13 de agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - SRP Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária para atender as demandas do Município de Tapera/RS. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 27/8/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 4263/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para futuras aquisições, parceladas, de materiais para manutenção e conservação de estradas e vias, sendo: areia, base, saibro, brita, rejeito e rachão para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Obras e trânsito e de Agricultura e Meio Ambiente, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 27/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na rua Rainoldo Heineck (menor preço global), recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Altera-se o recebimento e abertura das propostas. Propostas das 9h de 14/08/2024 até as 9h de 02/11/2024. Abertura: 02/11/2024 às 9:01h. Ed i t a l / a n e x o s : www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito