DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400266 266 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Locação de Máquinas Pesadas. O termo de revogação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana 13, de agosto de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicado Edital 19/2024 Contratação de empresa p/ execução de galerias pluviais na Estrada Morro Gaúcho Oeste e Rua Carlos Muller. Propostas: 02/09/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 347.930,22. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais para compor o kit gestante, para distribuição das gestantes que realizam o pré-natal na Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre, a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 13 de Agosto de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0014/2022.FMS PROCESSO Nº 14237/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 8886/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 08 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo ao Contrato nº 014/2022 firmado com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14237/2024, de 02/07/2024, com acrescimo de 12 (doze) meses, de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PMBJI PROCESSO Nº 10450/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 33/2024-PMBJI, será realizada no dia 30/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 002-2024 - SAAE, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de softwares integrados de gestão comercial de saneamento, incluindo conversão de dados, implantação, treinamento e suporte técnico para Autarquia - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO de Casimiro de Abreu, no dia 04/09/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELETRÔNICO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221- wpfd-2024-1718626728. Casimiro de Abreu, 13 de agosto de 2024. RIELES NEI PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Contratação de empresa de Informática especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de hardware (computadores, impressoras e notebooks), Redes, Softwares e gerência de Servidores Windows, Linux, Virtualização e Mikrotik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de agosto de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 128.430,00. Cordeiro, 9 de agosto de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Republicação Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000534/2024 - Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 11 de novembro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Reajuste da Qualificação Técnica no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/SEMED/2024 LICITAÇÃO NO 004/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2024/080.883 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES) CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 14/08/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/08/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 8 de Agosto de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 28 de agosto de 2024 no endereço www.compras.gov.br, licitação nº 90021/2024 na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas na errata do edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 3903/2024. A Errata do Edital poderá ser retirada no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.pncp.gov.br. Para retirada da errata do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.301.521,22 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) Porto Real, 8 de agosto de 2024 LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos