DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400267 267 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço funerário (com fornecimento de material) e translado fúnebres (quilometragem será cobrada fora do perímetro de Rio das Flores) por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 27/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 0019/2024 PROCESSO Nº:000134/24 DATA: 30/08/2024. HORÁRIO: 10:00. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: [email protected]. LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Assessora Executiva de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Aquisição de camisas, vestidos, squeezes, bonés e mochilas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de agosto de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas tipo Marmitex. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Contratação de empresa para conserto e aquisição de peças da Unidade de Baixo Volume (UBV) pesada. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo Administrativo nº: 11648/2024 O objeto da presente licitação é a Futura e eventual contratação de serviços de 01 (um) caminhão carroceria fixa (baú), com capacidade mínima de 3,5 toneladas, com motorista e dois ajudantes, destinado a transportar e entregar merenda escolar e outras necessidades da Secretaria Municipal de Educação desempenhando as seguintes funções: transporte e entrega de materiais de limpeza, materiais didáticos e mobiliários até as Unidades Escolares do Município (Distrito Sede e demais Distritos). Com o provimento da solução, a área requisitante da solução visa a atender as necessidades e garantir a prestação do serviço público, para 12 meses no ano de 2024, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 13 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo Administrativo nº: 1497/2024 Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender os equipamentos de Saúde Mental. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 26 de agosto de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 13 de agosto de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SUPEL/PMAO, Referente Ao Processo De Nº 1161.02.06- 2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Atenção Básica Em Saúde Bucal Cadeira Odontológica Completa (Equipo /Sugador /Refletor), Provenientes De Recursos Federais Conforme Proposta De N° 13008260000123003/2023/Ms. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSAU/FMS Do Município De Alvorada D'oeste/RO. Em Favor Do(S) Licitante(S): Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 38.259.748/0001-86, No Valor Total De R$ 33.480,00 (Trinta E Três Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'Oeste/RO, 12 de agosto de 2024. ADRIANO ALVES FRANCO Secretário Municipal De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU; MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Basica De Saude, Provenientes De Recursos Federais Proposta De Nº 13008260000123008/2023. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Semsau/Fms Do Município De Alvorada Do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 349.998,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 26/08/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 26/08/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1174.02.06- 2024/SEMSAU.d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .10.3010013.2118 .4.4.90.52-08 .Conforme Proposta de n° 13008260000123008/2023/MS .393 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d'Oeste - RO, 13 de agosto de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 278/PGM/2024 Processo Administrativo nº 27.059/2024 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG/SEMOSP 2) ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARIQUEMES LTDA CNPJ: 55.190.465/0001-44 OBJETO: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. PRAZO: 13 (treze) anos. VALOR: R$ 65.279.384,94 (sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROC. N.º 17.065/FUNCET/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 70-2024 de 06/08/2024 (ID 2570494) e Parecer Jurídico Parecer 810 de 07/08/2024 (ID 2575478), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e realização de shows regionais e nacionais, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 70/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 17.065/FUNCET/2024, em favor da empresa: E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.125.236/0001-85. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$328.450,00 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ariquemes/RO, 8 de agosto de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO (CADASTRO COMPRASNET: 90036/2024) O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico n. 036/2024/PMJP-RO, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, em razão de impugnação e pedido de esclarecimento, onde a equipe técnica do setor requisitante solicitou prazo para adequada análise e manifestação. Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 9 de agosto de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira