DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 12/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 10 de Setembro de 2024, às 14:00 hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA UNI CO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE ".O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br) Braço do Norte, 13 de agosto de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília- DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024 JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 703197) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MARISTELA (PORTE 1), na avenida Gílio Búrigo, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768- 52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 151/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 703195) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VERA CRUZ (PORTE 1), na rua José Hercílio da Silva, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768- 52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024 (Processo Administrativo N° 701113) OBJETO: Prestação de serviços de assessoria referente a planejamento, consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para implementação e aplicação da Lei Complementar 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para o Município de Criciúma através do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de AGOSTO de 2024 às 14h00min LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 12 de Agosto de 2024. MARCOS MENDONÇA Presidente Fundação Cultural de Criciúma PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 Processo ADM. Nº: 82/2024. Tipo: Regime de Execução/ Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, ampliação e revitalização da praça municipal Tancredo Neves e do Terminal Rodoviário do Município de Formosa do Sul/SC, conforme projetos e arquivos em anexo, com recurso proveniente de Convênio Federal nº 960071/2024MTUR. Entrega dos Envelopes: 08:30 do dia 29/08/2024. Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 29/08/2024. O Edital poderá ser baixado do site do município: www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br ou, ainda, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Formosa do Sul, 13 de Agosto de 2024. JORGE ANTONIO COMUNELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Forauto Veículos e Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 02.604.047/0003-51, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: AMJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, (inscrita no CNPJ 55.594.685/0001-33, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - FMS R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Guaramirim, através de seu Prefeito Municipal Osvaldo Devigili, torna público que foram realizadas ALTERAÇÕES na descrição de alguns insumos da Planilha Orçamentária da Concorrência 014/2024 - FMS, que tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -ESF ILHA DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (SC), COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROPOSTA (SISMOB) Nº 11293.4090001/21-001, comunicamos o novo prazo para entrega e abertura das propostas, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL: até às 09h00 min do dia 03 de setembro de 2024, na Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Guaramirim (SC), 13 de Agosto de 2024. OSVALDO DEVIGILI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 110F81D926DBC69C43754E4AA0A4857C39A68C0E. Irineópolis, 13 de agosto de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 No edital nº 37/2024 publicado no DOU de 09/08/2024, seção 3, página n° 229. Onde lê- se: Cód. de registro de Informação (e-Sfinge): FFA99E823897B9FC47B7B605C93EA4D57EC9E0E6. Leia-se: Cód. de registro de Informação (e-Sfinge): 537122665603C5BA27AD71C9337AD32D3A8B3B29 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 331/2024, destinada à aquisição do medicamento ASCIMINIBE 40mg para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: O N CO P R O D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e Valor Total: R$ 63.210,60. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022069144, de 12 de julho de 2024. Joinville, 8 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva