DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400270 270 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: BMI Prosper Ltda, item 59 - R$10,33. Joinville/SC, 12 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 386/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90386/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, na Data/Horário: 30/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 9 8 F 4 A 3 E 3 9 1 7 5 3 2 A 4 2 6 9 3 1 F D C E 9 C E 8 4 6 6 F 6 D 2 E 0 D. Joinville/SC, 9 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o saldo remanescente de 14 kg do item 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar, do processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, restou fracassado, conforme a ata de julgamento das amostra, realizada em 02 de agosto de 2024. A ata da reunião encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 12 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024- SO CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro CARAVAGIO, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 233.000,00. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/08/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 13 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 99/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NOVO PRAZO DE ABERTURA - RETIFICAÇÃO Nº 2 Tipo: Menor Preço Por Item/Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário de abertura: 27/08/2024 - das 8h30min às 9h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 27/08/2024 - a partir das 9h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 13 de agosto de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Licitatório n° 62/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de um planetário móvel, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, com sessões de 45 minutos, com capacidade de até 60 crianças por sessão. Data final para cadastro de propostas: 20/08/2024 até as 09:30 horas. Início dos lances 20/08/2024 as 09:31 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 13 de agosto de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 DE 26/04/2024 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.15/2024, celebrado com pessoa jurídica CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC Valor estimado: R$ 380.499,10 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos) Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 DE 30/04/2024 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.18/2024, celebrado com pessoa jurídica CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC Valor estimado: R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais) Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS Processo Administrativo nº 004/2024 - FMS.Menor Preço Global. Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Linha São João, conforme Portaria 11553.5400001/19-003. Cadastro de propostas: Até às 8h do dia 27/08/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 27/08/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 12 de agosto de 2024. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 6/2024, PROCESSO 049/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 16/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Em, 13 de Agosto de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito