DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí - SP, 13 de agosto de 2024 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 053/2023. Contrato n.º 099/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 150 dias do prazo de execução a contar de 06 de agosto de 2024 e 180 dias do prazo de vigência contratual a contar de 06 de setembro de 2024 finalizando em 05 de março de 2025 do contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 05/08/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 7.399/2024, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 065/2.024, Contrato: N.º 013/2024 LIVRO 03. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA : PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁREA DE LAZER "JARDIM PARAÍSO", LOCALIZADO NA RUA LAURINDO FERREIRA FILHO, ENTRE RUA BENTO RAMALHO MACHADO E RUA ALESSIO SANTINI, S/N, JARDIM RESIDENCIAL PARAÍSO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 364.900,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade, devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059 /2024 Ref.: Processo 075 /2024 - Pregão Eletrônico 90059 /2024 - Aquisição de Bau Isotérmico - Encerramento: 09:00 horas do dia 27/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060 /2024 Ref.: Processo 076 /2024 - Pregão Eletrônico 90060 /2024 - Registro de preços para Aquisição de Ventiladores - Encerramento: 09:00 horas do dia 27/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061 /2024 Ref.: Processo 077 /2024 - Pregão Eletrônico 90061 /2024 - Aquisição de Tabela de Basquete - Encerramento: 09:00 horas do dia 28/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062 /2024 Ref.: Processo 078 /2024 - Pregão Eletrônico 90062 /2024 - Aquisição de Empilhadeira Retrátil Elétrica - Encerramento: 09:00 horas do dia 28/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063 /2024 Ref.: Processo 079 /2024 - Pregão Eletrônico 90063 /2024 - Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfáltica - Encerramento: 09:00 horas do dia 29/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 12 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2.024 Processo Administrativo 0200005531/2.024. Processo Licitatório 104/2.024. O Município de Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e adequação do Estádio Municipal "Geraldo Secco". O prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 29 de agosto de 2.024, até as 08:00hs. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, sítio eletrônico https://auriflama.sp.gov.br/. e sistema www.bllcompras.com. Auriflama, 12 de agosto de 2.024. KATIA CONCEIÇÃO MORITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 369/2024 DATA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 9h00 (horário de Brasília) Torna-se público que o Município de Boraceia, por meio da sua Prefeita Municipal em Exercício Sra. Marlete Zenatti Gianti, sediado a Praça Eugênio Burjato, nº 93 - Centro - CEP 17.270-010, realizará Chamada pública. DO OBJETO: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital e seus anexos disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MOTIVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO: correção de quantitativos e valores MARLETE ZENATTI GIANTE Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 33/2023 PI Nº 42565/23 - PC 1166/23 Objeto: Prestação de serviços de consultas e exames médicos de Ginecologia e Obstetrícia. Contratada: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. CNPJ nº 22.120.088/0001-18. R$ 1.397.955,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 07/08/2024 AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PI 20092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA USO EXCLUSIVO DE PACIENTE DO SETOR DE ESTOMATERAPIA. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a data de abertura foi redesignada para o dia 26/08/2024 às 09:00h. Demais informações encontram-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 9 de agosto de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital teve a seguinte alteração: Exclusão dos subitens 5.9.d., incisos III e IV. A data de abertura foi redesignada para o dia 30/08/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 27/08/2024. Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 9 de agosto de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 OBJETO: Alteração de Dotação Orçamentária CONTRATADA: Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO N.º 34 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente à ficha 669, especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 30 ("Projeto Regular"), Nota de Empenho nº 5.065/2024, no valor total de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), para melhor suportar as respectivas despesas e viabilizar o cumprimento do cronograma de pagamentos com a entidade referente ao período de vigência do Termo Aditivo nº 30 no Bloco da Média e Alta Complexidade (Bloco MAC ) . CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - Competência maio 2024 CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 41 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 187.602,11 (cento e oitenta e sete mil reais, seiscentos e dois reais e onze centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de maio de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO 71/24 CONTRATADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA - PROC. ADM: 11.016/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais para sala sensorial - MOD: Pregão Eletrônico 66/24 - VALOR DE R$ 57.000,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 09 de agosto de 2024. CONTRATO 72/24 CONTRATADA: SLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 17.026/2024 - OBJETO: Revitalização da Praça da Rua Colômbia - MOD: Concorrência 36/24 - VALOR DE R$ 810.000,00 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de agosto de 2024. Carapicuíba, 13 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2024, que tem por objeto o registro de preços de materiais para laboratório, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 26 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 26 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 12 de agosto de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito