DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400272 272 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2024 PROCESSO N.º 2639/2024 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com Recursos Provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001). Data final para recebimento das propostas: 29/08/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 29/08/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 047/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de medicamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 13 de Agosto de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROC. 118/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 060/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a aquisição de equipamentos para cozinha industrial, com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira nº 2023.25340025. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 20/09/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104 ramal 2010. Pres. Epitácio, 13 de agosto de 2024 CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita ROBERTO GALLEGO FILHO Secretário de Agricultura. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 230/2024 - Processo Administrativo nº 3632/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Wama Produtos Para Laboratório Ltda. Objeto - Aquisição de Teste Rápido para detecção do vírus da Dengue, visando o diagnóstico oportuno e enfrentamento à Dengue com menor impacto a saúde pública. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 37.000,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência - 06 (seis) meses a partir do dia 15 de março de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 13 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo do sistema produtor de água potável da Estação de Tratamento de Água - ETA Jundiaí, na área situada no bairro Pedra Branca, região sudeste do município, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 15/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 13 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 021/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 056/2024: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, CNPJ: 31.538.876/0001-10 no valor de R$ 15.950,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 06.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 58/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, referência/ético, similar, genérico e biológico, por meio do maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica determinado o dia 22 de Agosto de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal/SP, 13 de agosto de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 036/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 Contrato nº. 059/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: ELIAS ALVES DE LIMA PRODUÇOES E PARTICIPAÇOES ME Valor: R$ 199.707,90 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: 08/10/2024 Assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo n° 064/2024 Dispensa n° 044/2024 Chamada Pública n° 001/2024 Edital n° 022/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009, resolução fnde nº 26/2013 e resolução fnde nº 04/2015, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e posteriores alterações. Recebimento dos Envelopes: até 06/09/2024, às 08:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:0 às 13:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-064, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8 Guarantã, 13 de agosto de 2024. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 083/2024 pregão eletrônico nº 034/2024 objeto: registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de copa, cozinha e materiais de limpeza para o seção de alimentação escolar, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de referência que integra o edital. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 16/08/2024 às 08h30min do dia 28/08/2024 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 28/08/2024 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 28/08/2024 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos site www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 12 de agosto de 2024. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 12/2024, tendo como objeto o Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024/2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos . O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 13 de agosto de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita