DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretaria Municipal Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2024 PROCESSO Nº 156/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 71/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo nº 48/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação Concorrência nº 007/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21 Objeto: Construção de Um Centro de Convivência no Município de Itaoca, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08:30h do dia 18/09/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. Edital: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 44/2024 Processo Administrativo nº 11.836/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 26/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 9 de agosto de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 10.660,00. - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 51.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 1.990,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 4.280,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 19.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 PROCESSO N° 0214/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M.A. COMÉRCIO DE REFR I G E R AÇ ÃO LTDA - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 12.600,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Aditamento do Contrato nº 116/2024 Referente ao pregão eletrônico N° 048/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 0141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar o Contrato, com fulcro no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Data de assinatura: 12 de Julho de 2024. Valor aditado: R$827.625,95. Termo de Prorrogação e Supressão do Contrato Nº 151/2023 - Referente ao pregão presencial n°044/2023 PROCESSO nº 0287/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93 CONTRADA: ITA GUAÇU TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 31 de Julho de 2024. VALOR PRORROGAÇÃO (R$): 750.400,00 (setecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) VALOR SUPRESSÃO (R$): 120.960,00 (cento e vinte mil e novecentos e sessenta reais).- Vigência 12 meses Prorrogação do Contrato Nº 158/2023 Referente ao pregão presencial N°044/2023, PROCESSO nº 0287/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93 CONTRADA: VICENTE DE SOUZA SANTOS ME. Data de assinatura: 31 de Julho de 2024. VALOR (R$): 380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais).. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 069/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE JOVENS JABORANDI POWER. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 142.328,68 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 13 de agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 072/2024 OBJETO: Aquisição para entrega imediata de mobiliário escolar para a escola E.M.E.F Olinto Junqueira De Oliveira. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 24.868,38 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos); MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 13 de agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 7.334-2/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material elétrico para a manutenção dos pontos de iluminação pública das vias do município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Adjudico os itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, item 01, R$3,79; item 02, R$2,39; item 04, R$5,49; item 07, R$11,79; item 09, R$15,60; item 15, R$9,70. DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, item 03, R$3,79. GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO, item 05, R$53,00; item 06, R$69,00; item 11, R$38,74; item 12, R$40,99; item 13, R$46,50; item 14, R$38,38. MACROMMERCE LTDA, item 08, R$16,00; item 10, R$12,90. Jaboticabal, 12 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito