DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO PMP Nº 3188/2024 CHAMADA PUBLICA N° 003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO N002/2024 CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10 A execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$2.672.251,82 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 01 de agosto de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório. Em 1 de agosto de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 13 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO N° 082/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 - Segundo Piso - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Rua Fundador João Justino da Silva nº 366 - Segundo Piso - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 13 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2024 Processo Licitatório Nº. 120/2024 Torna público aos interessados que se encontra aberto processo de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SMART TVS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 15/08/2024 às 08h30 até o dia 20/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 20/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. JORGE LUIS DIAS Prefeito DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Processo Licitatório Nº. 115/2024 Dispensa de licitação eletrônica Nº 2/2024 Torna público aos interessados que encontra-se aberto processo de Dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 07/08/2024 às 08h30 até o dia 15/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 15/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 PROCESSO Nº: 156/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques no Posto Central de Saúde, localizado na Rua Carmo Turano, n.º 772, no município de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de Setembro de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024 PROCESSO Nº: 157/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques no Centro de Prevenção e Orientação, na Rua José Inácio Guidini, no município de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 02 de Setembro de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 PROCESSO Nº: 158/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques sobre o PSF Manoel Coiado Santiago, na Rua João Batista Afonso, n.º 50, no município de Potirendaba - SP, com fornecimento de material. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 03 de Setembro de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba, 13 de agosto de 2024. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - PROCESSO N° 164/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: ENGEST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Data Da Assinatura: 12/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 166/2024 Edital Nº 102/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h do dia 29/08/2024 ABERTURA: às 09h00 do dia 29/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 9/2024 (Civap) Ref. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quintana DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 148.900,00. OBJETO: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS Vigência: O prazo de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do encerramento da licitação. Quintana-SP., 09 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes.Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 22/2024 Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO às empresas: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CCIRURGICOS E HOSPITALARES; CIRURGICA UNIÃO LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA; SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR e CIRURGICA PRIME LTDA. Quintana-SP, 13 de agosto de 2.024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo Administrativo n° 50/2024, visando a Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 16/08/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 28/08/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 20 min do dia 28/08/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 13 de agosto de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro