DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400276 276 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 06 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE GRADES E DIVISÓRISAS NO SALÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO (MULTIUSO) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 270.611,77 (duzentos e setenta mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos). Vistoria técnica até o dia 28/08/2024. Abertura da sessão pública: Dia 29 de agosto de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente - SP, 13 de agosto de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 07 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 44.358,70 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Vistoria técnica até o dia 29/08/2024. Abertura da sessão pública: Dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 13 de agosto de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO N° 073/2024 Torna público, que fará realizar, na modalidade de ,tipo menor preço do Lote, para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura,informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 13 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 0055/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com entrega parcelada, através da emenda parlamentar (EP individual - prop 4246722/2021), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Serviço Social e ESF's, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 030/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 27/08/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 6 de agosto de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90039/2024, do tipo Menor preço global lote único , no modo de disputa ABERTO, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação e implantação de uma solução de Gerenciamento Eletrônico de Fila para atender a demanda da Secretaria de Saúde, no prédio que será instalada a CENTRAL DE SAÚDE, sita na Avenida Navarro de Andrade (esquina com Rua 1 e Rua João B. Guimarães), neste Município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENT O, ABERTURA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 14/08/2024 até às 09h00 do dia 28/08/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 28/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 28/08/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 9 de agosto de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 26/08/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 13 de agosto de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024/RF/SP CONCEDENTE: Superintendência Regional de Polícia Federal No Estado de São Paulo. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Carlos. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, Em Conformidade Com os Dispositivos Legais Contidos No ART. 6º, INC. III e IV e § 3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 57 A 60 DO DECRETO Nº 11.615, DE 2023. São Carlos, 7 de agosto de 2024. AIRTON GARCIA FERREIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PROCESSO Nº 11072/2024 PROCESSO BB Nº 1052308 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 14/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de agosto de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/24 Processo Administrativo nº 4908/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 27/08/2024. Abertura das propostas: as 8h35m do dia 27/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 27/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 6 de agosto de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO EIRELI (22069616000151) com o lote: 1 no valor total de R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 12 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MOB COMERCIO