DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400277 277 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UTILIDADES LTDA (54611985000110) com os lotes: 19, 54, 72, 69, 74, 4, 71, 73, 92, 70, 20, 65 e 1 no valor total de R$ 8.800,72 (oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos). BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA (23683701000178) com os lotes: 22, 50, 105, 90, 75, 91, 35, 37, 89, 103, 52, 58, 36, 38, 5, 63 e 88 no valor total de R$ 36.871,13 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). RENAN STABILE - MATERIAL DE SEGURANCA (40822927000121) com o lote: 42 no valor total de R$ 6.051,20 (seis mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA (49856584000190) com os lotes: 104, 51, 106, 53 e 10 no valor total de R$ 31.073,42 (trinta e um mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). SANDPLAST CO M É R C I O DE PLASTICOS LTDA (17586131000103) com os lotes: 13, 68, 67, 14 e 66 no valor total de R$ 9.126,91 (nove mil e cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 41, 21, 17, 40 e 39 no valor total de R$ 15.431,48 (quinze mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP (26134447000147) com os lotes: 15, 8, 94, 61, 60, 62 e 55 no valor total de R$ 9.887,76 (nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (54008435000101) com os lotes: 101, 47, 99, 46, 49, 100, 87, 96, 9, 48, 7, 45, 97, 34, 98, 44 e 102 no valor total de R$ 30.950,76 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 16, 57, 93 e 56 no valor total de R$ 5.087,12 (cinco mil e oitenta e sete reais e doze centavos). FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA (36260824000148) com os lotes: 2, 30, 85, 77, 3, 31, 84, 29, 12, 18, 79, 81, 95, 23, 11, 43, 33, 78, 83, 26, 64, 24, 27, 82, 25, 86, 76, 32 e 80 no valor total de R$ 134.537,04 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com o lote: 28 no valor total de R$ 8.334,90 (oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Itens fracassados: 6 e 59. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 13 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 053/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega parcelada, para um período de 12 meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 28/08/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected] Tabapuã, 13 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Implantação de Playground e Reforma de Vestiário do Campo do Sapê na Rua Ásia, Altura do Nº 289 no Jd. Scandia. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente a 24,9840410377%, correspondente ao Valor de R$ 44.844,26, passando o Valor Global Contratado de R$ 179.491,62 para R$ 224.335,88; 2 - Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual, , por 68 dias, Iniciando-se em 28/09/24 e Término 04/12/24 e Prorroga-se o Prazo de Execução Contratual, por 60 dias, Iniciando-se em 29/06/24 e Término 27/08/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-031/23. ASSINATURA: 28/06/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pelo presente Edital ALTERAÇÃO, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Play Graund) PARA O USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TACIBA, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 13 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 14/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO PROJETO DESPERTAR, em favor da(s) empresa(s): BIOPULSE BRASIL EIRELI - TOTAL: R$ 700,00. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - TOTAL: R$ 244,50. SOUZA E MASTELLINI LTDA - TOTAL: R$ 2.546,25. Taciba 13 de agosto de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2024 Processo: 128/2024 Objeto: Aquisição de 5.000 maletinhas (bolsinhas) de nylon 600, medindo 16 cm de altura, por 16 cm de comprimento e 8 cm de largura, com alça na parte de cima e zíper para abrir, na cor azul bebe com a estampa na frente escrito "Feliz dia das Crianças" em colorido e contendo desenhos de foguete, ioio, balão, catavento, bola, dinossauro, trenzinho, navio e caminhão, com logo da Prefeitura Municipal de Tanabi, conforme termo de referência. Data para início do recebimento das propostas adicionais: 14/08/2024. Encerramento às 15h00, do dia 19 de agosto de 2024. As propostas adicionais serão encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O edital da Dispensa de Licitação nº. 42/2024, encontra-se disponível, com seu inteiro teor, no site da prefeitura sito: www.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 12 de agosto de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2024, do tipo menor preço por item, para fornecimento de brinquedos didáticos com as faixas etárias 06 (seis) meses a 04 (quatro) anos de berçários e maternais, com o uso do recurso PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; com início da fase de lances às 09h00 do dia 26 de Agosto de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 13 de Agosto de 2024. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.129,71 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 9 de agosto de 2024 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 12.819,11 (doze mil, oitocentos e dezenove reais e onze centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.156.136,02 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos), para R$ 1.168.955,43 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", parágrafos §1º e §2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a PAVIMENTA-ÇÃO DE RUAS DO POVOADO DESCOBERTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, para atender às necessidades do Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 29/08/2024 - Hora: 11hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 - Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/17063110 15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 092/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 12 de agosto de 2024 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a PAVIMENTA-ÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE - LOTE I - Tipo: Menor Preço Global - Data: 29/08/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 -Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/17063110 15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024,