DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecer Jurídico N°: 091/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 12 de agosto de 2024 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, através do seu gestor e pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados sobre a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e possível contratação de Empresa para fornecer Material Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil, considerando os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, considerando que os mesmos foram respondidos por este órgão e até a presente data não foi decidido, optou-se pela REVOGAÇÃO do referido PREGÃO, para que seja aberto nova licitação com o objeto acima mencionado. Geneson De Assis Oliveira - Pregoeiro. Araguaçu/TO, 13 de agosto de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - SRP. Abertura dia 28.08.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada aquisição de insumos odontológicos, para atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, em Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 12 de agosto de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão SRP, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 15-2024, menor preço por item, abertura dia 28/08/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para obtenção de Materiais de Expediente, Escritório e afins para o Fundo Municipal de Educação de Araguan ã - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 13 de agosto de 2024 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 14- 2024, menor preço por item, abertura dia 28/08/2024 as 10:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTAS BÁSICA , CONFORME NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÂ- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 13 de agosto de 2024 LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Pregão Eletrônico nº 28-2024- menor valor global, abertura dia 30/08/2024 as 08:00 horas. Objeto Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em atendimento as demandas do fundo municipal de assistência social de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 13 de agosto de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 527/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a Farmácia Básica Farmácia Básica (UBS EVA DA SILVA ABREU, VALDIR DA SILVA TELES e VEREADOR NAILDO ALVES), pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/08/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 29/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. Data: 27/08/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 12 de agosto der 2024. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROC. ADM 2024/131 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa para confecção de tendas destinada ao Colégio Municipal Silas Raimundo, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 14/08/2024 até as 17:30 horas do dia 16/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 3ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 3ª sessão Pública realizada em 08/08/2024, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: APSI - SAUDE MENTAL E REABILITACAO - ME - CNPJ 56.160.186/0001-09, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :PSICOLOGIA. Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 8 de agosto de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2024 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 29/08/2024 ás 08:30h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo M. Promoção de Politicas Indígenas K R A H Ô, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 13 de agosto de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro