DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 883, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: Helga Szenberg em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 31.10.2023, de Marcelo Boruche; Thiago de Oliveira Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.5.2024, de Everton Alexandre Vieira; Ingrid Gomes Fonseca dos Santos Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.5.2024, de Gloria Cristina Cecilio Ferreira; Amanda dos Santos Galindo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1º.7.2024, de Orlando de Aguiar Cardoso Filho; Michele Garziera em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 1º.8.2024, de Eliane Alves Baptista. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 575, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 31891/2024, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 59, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 89, em 09 de fevereiro de 2018, que removeu, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora ARABELI ZIANI BORTOLIN, matrícula nº 165778, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º Remover, a pedido, por permuta com a servidora RENATA OLIVEIRA DA CRUZ BRANCO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora ARABELI ZIANI BORTOLIN, matrícula nº 165778, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 578, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, GUSTAVO HADDAD FRANCISCO E SAMPAIO BRAGA, 45º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vinicius Mendonça da Silva em outro cargo público, nº 2012; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 579, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA/ 75º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato PR nº 458, publicado no DOU em 11/07/2024; ANA CAROLINE JESUS SILVA/ 1180ª colocada da lista geral/ exoneração de Flávia Ferreira Albuquerque, nº 3520/ Ato PR nº 471, publicado no DOU em 17/07/2024; ANDERSON DA SILVEIRA GONCALVES/ 1188º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 471, publicado no DOU em 17/07/2024; ANA LUCIA CRISTINO ROCHA/ 1208ª colocada da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/ Ato PR nº 561, publicado no DOU em 07/08/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar NEYLTON RODRIGO SOARES/ 80º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Decreto Federal nº 9.508/2018; LUCAS KIM YAMAMOTO/ 1235º colocado da lista geral/ exoneração de Flávia Ferreira Albuquerque, nº 3520/; ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES/ 1236º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/; FELIPE HUDSON DA COSTA/ 1237º colocado da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 580, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ HELOISA MARIA PESSOA PEREIRA DE LYRA/ 411ª colocada da lista geral / posse de Emely Threiss da Silva em outro cargo público, nº 1871/ Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024; LARISSA NETO LUESKA/ 421ª colocada da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/ Ato PR nº 560, publicado no DOU em 07/08/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar MALU CUNHA MOREIRA/ 424ª colocada da lista geral / posse de Emely Threiss da Silva em outro cargo público, nº 1871/; AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI/ 428ª colocada da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 581, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de BRUNO HENRIQUE MARTUSEVICUS, 74º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vitor José de Rezende em outro cargo público, nº 1043, efetivada pelo Ato PR nº 548, publicado no DOU em 05/08/2024; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 582, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 562, publicado no DOU em 07/08/2024: Nome/ classificação/ vaga/ LEANDRO DOS SANTOS BORGES/ 226º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ ; DANIELA INES LORETO SARAIVA VARIZ/ 1215ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/; FABIOLA REIS GEHLEN/ 1216ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/; SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA/ 1220ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/; ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA/ 79ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ ; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar ELAYNE PEREIRA DA SILVA/ 232ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; THAIS SILVA DA ROCHA/ 1242ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/; LUANA CABRAL MENDES GONTIJO/ 1243ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/; MAURICIO MAGNAVITA ROCHA/ 1246º colocado da lista geral/ aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/; MARLON ARRUDA DE SOUZA/ 81º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 585, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 36799/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 169048, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 586, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de IGOR DUARTE DE ALVARENGA, 50º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Tiago Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562, efetivada pelo Ato PR nº 574, publicado no DOU em 08/08/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, TAIS DE ARAUJO GOMES, 52ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Tiago Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA