DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°31142/2024/DIOUT-RO/ANM 886.283/2004-ADILAR PERIN-OF. N°31188/2024/DIOUT-RO/ANM 886.049/2008-UMARLEI MARTINS BORGES-OF. N°31424/2024/DIOUT-RO/ANM 886.011/2024-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°31554/2024/DIOUT-RO/ANM 886.119/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-OF. N°32485/2024/DIOUT- RO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.013/2024-JUACI DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.582/2008-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°38183/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 32390/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6546/2024-886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- 6545/2024-886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.449/2016-ERNESTO ZARZUR-AI N°1496/2024/DIFIS-SP/ANM 820.256/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1495/2024/DIFIS-SP/ANM 820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME-AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM 820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE-AI N°1493/2024/DIFIS-SP/ANM 820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°1492/2024/DIFIS- SP/ANM 820.722/2016-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-AI N°1491/2024/DIFIS-SP/ANM 820.814/2016-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-AI N°1490/2024/DIFIS-SP/ANM 820.886/2016-FORMOSA MINERACAO LTDA-AI N°1489/2024/DIFIS-SP/ANM 820.894/2016-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-AI N°1488/2024/DIFIS-SP/ANM 820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM 820.724/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM 820.754/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM 820.890/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AI N°1484/2024/DIFIS-SP/ANM 820.804/2016-DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA,-AI N°1483/2024/DIFIS- SP/ANM 820.931/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO-AI N°1482/2024/DIFIS- SP/ANM 820.885/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1481/2024/DIFIS-SP/ANM 820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA-AI N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM 820.750/2016-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-AI N°1479/2024/DIFIS- SP/ANM 820.725/2016-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-AI N°1478/2024/DIFIS- SP/ANM 820.693/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°1477/2024/DIFIS-SP/ANM 820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-AI N°1476/2024/DIFIS- SP/ANM 820.806/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1474/2024/DIFIS-SP/ANM 820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN-AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM 820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI-AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM 820.760/2016-BCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-AI N°1471/2024/DIFIS-SP/ANM 820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM 820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM 820.682/2016-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO-AI N°1468/2024/DIFIS- SP/ANM 820.580/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°1467/2024/DIFIS-SP/ANM 820.575/2016-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1465/2024/DIFIS- SP/ANM 820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA-AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM 820.681/2016-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-AI N°1463/2024/DIFIS- SP/ANM 820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM 820.712/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1461/2024/DIFIS-SP/ANM 820.692/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°1460/2024/DIFIS-SP/ANM 820.468/2016-AREIAS SALIONI LIMITADA-AI N°1459/2024/DIFIS-SP/ANM 820.576/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1458/2024/DIFIS-SP/ANM 820.577/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1457/2024/DIFIS-SP/ANM 820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1456/2024/DIFIS-SP/ANM 820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA-AI N°1455/2024/DIFIS-SP/ANM 821.026/2014-DANILO DE ALBUQUERQUE-AI N°1454/2024/DIFIS-SP/ANM 820.643/2013-NELSON CALIL JORGE-AI N°1453/2024/DIFIS-SP/ANM 820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM 820.302/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-AI N°1451/2024/DIFIS- SP/ANM 820.693/2009-ANICEO CHADE-AI N°1450/2024/DIFIS-SP/ANM 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-AI N°1449/2024/DIFIS- SP/ANM 820.630/2016-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-AI N°1448/2024/DIFIS-SP/ANM 820.611/2016-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-AI N°1447/2024/DIFIS- SP/ANM 820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM 820.614/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-AI N°1445/2024/DIFIS-SP/ANM 820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM 820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1443/2024/DIFIS-SP/ANM 820.590/2016-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-AI N°1442/2024/DIFIS-SP/ANM 820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA-AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM 821.420/2013-MARCOS BESSA NISTI-AI N°1440/2024/DIFIS-SP/ANM 820.475/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°1439/2024/DIFIS-SP/ANM 821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AI N°1438/2024/DIFIS-SP/ANM 821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°1437/2024/DIFIS-SP/ANM 820.609/2016-MÔNICA BEYRUTI-AI N°1436/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6542/2024-858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA- 6543/2024-858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI- 6544/2024-858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.016/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 858.017/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 858.110/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 858.026/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 858.027/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Indefere por Interferencia Total(1339) 858.078/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°2993/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°32369/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.148/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 858.009/2023-RENATO DA SILVA E SILVA -Alvará N°2029/2023Área reduzida de 9389,13 para 253,73 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 254/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.084/2016-DIEGO DE MELLO - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM 850.929/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM 851.199/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - Ofício N° 26883/2024/UAI- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 152/2024 de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.289/2024 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA