DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 31073/2024/DIOUT- PA/ANM 850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31076/2024/DIOUT- PA/ANM 850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 32126/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.608/2023-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 850.159/2024-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°32054/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 16/07/2015 833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO- Publicado DOU de 27/02/2012 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO 815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL DESPACHO Nº 123771/COPGBM-S/ANM/2024 TITULAR: Mosaic Fertilizantes P&k Ltda FASE: Concessão de Lavra PROCESSO: 48051.004423/2024-13 (Proc. Miner. Sobrestado 27206.009291/1967-88) OFÍCIO: 26187/2024/SEFBM-S/ANM (13465527) PRAZO: Prazo do ofício BARRAGEM: Barragem BR EVENTOS: [2890] - CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 889, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 316/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4242382), contido no processo nº 48610.214891/2024-11, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Valaris DS-15 / Operador do Contrato: TotalEnergies EP Brasil Ltda. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224789/2022-54, resolve: autorizar a empresa MOOV ENERGIA LTDA - CNPJ nº 48.067.080/0001-29, a exercer a atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA PJ). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213147/2024-91, resolve: autorizar a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 60.755.519/0001-01, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção contratada é de 1.129 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 261, de 26 de abril de 2019, publicada em 29 de abril de 2019. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 470, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 942, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238305/2023-35, resolve: autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 471, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214330/2024-12, resolve: autorizar a empresa REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA - CNPJ nº 21.498.454/0002-95, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0001-13. A produção contratada é de 137 m³/mês . DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 890, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0247404 .A. AUTO POSTO CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .53.269.530/0001-04 .48610.220177/2024-54 . .PR/GO0247410 .AUTO POSTO KR 06 LTDA .27.439.137/0002-84 .48610.219621/2024-99 . .PR/SP0247412 .AUTO POSTO MODELO VOTUPORANGA LTDA .50.487.861/0001-14 .48610.215469/2024-75 . .P R / BA 0 2 4 7 4 1 3 .AUTO POSTO SAO BERNARDO GUANAMBI LTDA .41.166.986/0001-51 .48610.220203/2024-44 . .PR/CE0247414 .J X DE ALBUQUERQUE NETO .42.010.283/0001-00 .48610.220034/2024-42 . .PR/RS0247419 .JOSE DO PATROCINIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.139.330/0001-91 .48610.218922/2024-03 . .PR/CE0247407 .MRC 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.500.977/0001-60 .48610.220277/2024-81 . .PR/PB0247405 .NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.655.960/0008-05 .48610.217928/2024-55