DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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Art. 1° -Nomear os membros do Conselho Municipal dos do Idoso – CMDI para o Biênio 2024 a 2026.

Órgãos Governamentais: Secretaria de Assistência Social Maiara Pereira Bezerra –Titular Sheila Ramos da Silva- Suplente Secretaria de Saúde Edilaine Leila Magalhães- Titular Samara Ribeiro Lima- Suplente Secretaria de Educação Maria do Amparo R. Freire- Titular Maria das Graças Sousa- Suplente Secretaria de Administração
Maria Jose Felix Lopes- Titular Maria Araújo do Nascimento- Suplente

Organizações da Sociedade Civil Congregação Mariana
Maria Valderez de Sousa Rodrigues- Titular Raimunda Morais de Sousa-Suplente Lar Alba Pereira Jeanne Maria Pereira da Costa Santana- Titular Brena Tâmara da Costa Santana- Suplente Representante dos Usuários- Grupo de idosos do CRAS SEDE Maria Rodrigues da Silva- Titular Maria das Dores Alves Rodrigues- Suplente Associação de Moradores de Várzea dos Espinhos Francisco de Assis da Silva- Titular Francisca Rita Camelo- Suplente

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de agosto de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0B054744

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº92/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear RICARDO IVO BEZERRA MELO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE CONT.E AVALIAÇÃO EM SAUDE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de agosto de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DFD62BEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.07.24.2024

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público a alteração da data do início da sessão de disputa de lances referente ao Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024: dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília - DF). O cadastramento das propostas de preços ocorrerá no site: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará.

Icapuí - CE, 13 de agosto de 2024.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Marcos José Ferreira Nunes Código Identificador:7F52A8B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PERP – O Município de Icó através das Secretarias de Educação; Secretaria de Saúde; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Centro de Operações de Trânsito; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria De Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos; Controladoria Geral do Município, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 05/2024 - PERP cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), ELETRODOMÉSTICOS E AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação;

LUCIANO ALVES MARQUES,
Ordenador de Despesas do Fundo Geral;

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde;