DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Efigênia Maria Paiva Mota Carrilho,
Ordenadora da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA;

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS,
Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;

FRANCISCO WEDSON DOS SANTOS TEIXEIRA,
Ordenador de Despesas do Centro de Operações de Trânsito;

ILÍDIO BEZERRA DE SOUZA,
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Icó - CE, em 14 de agosto de 2024. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:47942032

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 21.001/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E IMPERMEABILIZAÇÃO EM TORNO DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO ALTO DOS BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 21 de Agosto de 2024.

ICÓ, CE 14 DE AGOSTO DE 2024

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:A50EC136

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.002/2024 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 21.002/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA SETOR RH PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 21 de Agosto de 2024.

Icó, Ce 14 de Agosto de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:ECA0E891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em virtude de modificações do Termo de Referência. A nova data da sessão de reabertura será: 27 de agosto de 2024, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu/CE, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Pregoeiro. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D3DAC7EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/21. GOVERNO MUNICIPAL. 14 de agosto de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Pregoeiro. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:69761688

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2281/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor KAUAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 101.252.853-70, e RG Nº: 2008595171-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Proteção Patrimonial – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE JULHO DE 2024.