DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F87303EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.06.01– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação –
Contratada: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 00.563.949/0001-08– Valor: R$ 60.942,00 ( Sessenta mil,
novecentos e quarenta e dois reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Maria José Dias
de Almeida (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D8512E00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.06.02– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação –
Contratada: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24– Valor: R$ 124.695,00 (Cento
e vinte e quatro mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Jose Estácio de
Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4E57A732
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.06.03– Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação –
Contratada:
N.O.R.T.E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
50.706.360/0001-81– Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e
cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024 –
Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I,
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo
Alves (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:CB94DCF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, no valor global de R$ 60.942,00 (sessenta mil novecentos e quarenta e dois reais); empresa: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.463.803/0001-24, no valor global de R$ 124.695,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais); empresa: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, no valor global de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 – Signatário: Nalva Marques Araújo Alves – Secretário Municipal de Educação. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8BAB6C04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.12.12.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 23.481,53 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 297.057,69 (duzentos e noventa e sete mil cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Antônio Joselito Cunha Fontenele (CONTRATADA).