DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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Oftalmologia, Maria Edvanda Paulo Melo para o Walter Cantidio, Valdenei Mesquita Azevedo para a Avenida Washington Soares e Esron de Oliveira Farrapo para o Hospital São Camilo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 13 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:5C037599

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº89/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Adm. e Finanças. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de agosto de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A05D4A6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº90/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Adm. e Finanças. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de agosto de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C7E4CBDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE

A prefeitura municipal de Ibicuitinga torna público a adjudicação/homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE, que tem por finalidade a Pavimentação em diversas ruas no município de Ibicuitinga-Ce, conforme MAPP 2968, em favor da empresa CONSTRULOC SERVICOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ 22.600.335/0001-83. VALOR: R$ 1.682.162,6400.

Ibicuitinga, Ceará, 02 de agosto de 2024.

JORDELIO COELHO DAMASCENO- Ordenador de Despesa.
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:4AF1319A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024, de 08 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadã Icapuiense‖ à Senhora Maria Gilvaneide da Silva e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo. Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva por seus relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim. Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.