DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AOS CONTRATOS: Nº 2405.01/2024 - SMDU; 2405.02/2024 - SEJUV – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AOS CONTRATOS: Nº 2405.01/2024 - SMDU; 2405.02/2024 - SEJUV – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1912.01/2023-PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO:GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; DATA DO ADITIVO: 08 de Agosto de 2024.

Ordenadores de Despesas: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – Secretário de Desenvolvimento Urbano;

AMADEU FELIX BARBOZA FILHO – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 13 de Agosto de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:162D70E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 05/2024 – SAFC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDO a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e o Art. 2° do Decreto Municipal n° 04/2024, de 26 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO a Portaria 01/2024 – SAFC, de 26 de janeiro de 2024.

RESOLVE:
Art. 1º – ALTERARa composição da Comissão de Planejamento de Licitações, designando os servidores abaixo relacionados:

1 – PRESIDENTE: FLÁVIA FERREIRA MELO 2 – SECRETÁRIO: EDSON MATEUS AGOSTINHO MENDES 3 – COORDENADORA: MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA 4 – SUPLENTE: JÉSSICA MARIA LOIOLA FEIJÃO Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DE GROAÍRAS/CE, em 12 de agosto de 2024.

MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Controle

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3568B9DA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº233/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Maria Conceição Gomes Frota para a Santa Casa, Antônio Francisco Freires Rodrigues para o HGF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 13 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:DD379E04

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 234/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 14 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Carlos Davi Dias Silva para o Albert Sabin, Maria de Fátima Rodrigues Paiva para o Núcleo de