DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EE791960
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 612, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0516.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA (Matrícula nº 3162), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no período de início em 13/05/2024 até 27/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:864FB5D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 613, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0517.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO (Matrícula nº 4995), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com vigência no período de início em 11/05/2024 até 17/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:429AA40C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 614, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública SANDRA DE LIMA
MENDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0507.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora SANDRA DE LIMA MENDES
(matrícula nº 1214/3877), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, com
vigência no período de início em 06/05/2024 a 04/06/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:67DC5D39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 615, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0529.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA
FRANCELINO (Matrícula nº 5033), integrante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira,
nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:694BD0D3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO Nº 007/2024
CONVÊNIO Nº 012/2020
ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA.
Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE, inscrita no CNPJ n° 07.892.698/0001-46. Objeto: Alterar a ClÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS do Convênio nº 012/2020, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA.