DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Anul.dotação 216.000,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 400,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 5.700,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 4.600,00 TOTAL Secretaria de Educação
354.200,00 PARA:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 32.500,00 10 301 0025 2.042 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente
Carentes
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção
Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 131.500,00 10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 170.000,00 10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 51.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 72.500,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
459.500,00 PARA:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.000,00 08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 10.000,00 08 244 0034 2.065 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 12.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
27.000,00 TOTAL GERAL
1.279.200,00
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00613/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE:
01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
29.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
29.000,00 DE:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0027 2.047 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
20.000,00 DE:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis