DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

22.000,00 08 244 0034 2.065 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.30.00 Material de consumo

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

14.950,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

19.900,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

1.118.840,00 DE:

05 02. Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol

08 243 0038 2.066 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

9.900,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.950,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

19.000,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.950,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.950,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

4.980,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

33.350,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.980,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.990,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.980,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

24.950,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.880,00 TOTAL Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do A

111.360,00 TOTAL GERAL

1.279.200,00

Farias Brito, 02 de Maio de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:6A66387D

GABINETE DO PREFEITO TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO NO VALOR DE R$ 5.511.217,07

OFÍCIO Nro 00005/24, de 02 de Maio de 2024

Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 5.511.217,07 (Cinco Milhões, Quinhentos e Onze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Sete Centavos) para reforço de dotações orçamentárias dos elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01601/23 C O M U N I C A : Art. 1º - Movimenta nesta data, o valor de R$ 5.511.217,07 (Cinco Milhões, Quinhentos e Onze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Sete Centavos) entre os elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária. Art. 2º - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23. Art. 3º - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária.