DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Anul.dotação 44.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 6.200,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 5.000,00 10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 650.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 299.500,00 10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 7.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.653.200,00 PARA:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 11.600,00 08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 9.500,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 24.500,00 TOTAL GERAL 5.920.845,59
Farias Brito, 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00615/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
27.700,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 27.700,00 DE: 02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
15.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
4.950,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.980,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
35.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
19.980,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
79.950,00 1799000000 Outras vinculações legais
9.980,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
24.950,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
8.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos