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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2024 · pág. 61

DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

02 04. Secretaria de Infraestrutura

15 451 0012 1.016 Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1700000000 Outros convênios da União

Anul.dotação 20.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 655.300,00 25 752 0014 2.016 Gestão, Melhoria e Expansão da Iluminação Pública Urbana e Rural

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 300.000,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 975.300,00 PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

13 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 57.500,00 13 392 0019 1.023 Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 1.040.445,59 13 392 0019 1.024 Promoção e Apoio a Banda de Música e aos Corais Municipais

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 21.400,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 1.182.345,59 PARA: 03 01. Secretaria de Educação

12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 70.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 12.000,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 7.100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 600.000,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 4.800,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 7.700,00 12 361 0040 2.030 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 1.200.000,00 12 364 0039 2.032 Transporte Escolar Universitário

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 81.200,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 19.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 2.051.800,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 35.000,00 10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 496.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção