DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

TOTAL GERAL 1.856.400,00

Farias Brito, 03 de Junho de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00006/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE:

02 04. Secretaria de Infraestrutura

15 451 0012 1.018 Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1710000000 Transferência especial dos Estados

25 752 0014 2.016 Gestão, Melhoria e Expansão da

Iluminação Pública Urbana e Rural

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de iluminação pública

TOTAL Secretaria de Infraestrutura 34.700,00 DE:

03 01. Secretaria de Educação

12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

12 306 0041 2.023 Alimentação da Educação Infantil

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1553000000 Transferência de recursos do PNATE

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

12 361 0043 1.035 Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1570000000 Transferência de convênio União/Educação

12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

TOTAL Secretaria de Educação 1.438.500,00 DE:

04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde

10 301 0025 2.042 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 375.600,00 DE:

05 01. Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

08 244 0034 2.065 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 7.600,00 TOTAL GERAL 1.856.400,00

Farias Brito, 03 de Junho de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:0A2AAC2E