DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.01.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33 representada por Josenilto Morais da Silva, CPF: 000.658.923-56 Valor Global R$ 103.599,76 (cento e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0604.08.241.0223.2.031, Elemento de Despesa:3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do Trabalho e assistência Social- Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6C34F3A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.01.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69 representada por Cícero Samuel de Sousa Luna, CPF: 021.872613-95 Valor Global R$ 69.283,20 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0604.08.241.0223.2.031, Elemento de Despesa:3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do Trabalho e assistência Social- Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:CC8A41EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 24012401SMS

PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 24012401SMS

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023SMS-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.11 e serão pagas com Recursos Transferência SUS-Bloco de manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 28.342,97 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (Titular) da empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES SAÚDE LTDA.

Mombaça - CE, 02 de agosto de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BEF08FAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO.CONTRATO Nº: 17012001SEAD.PROCESSO Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019SEAD-PE

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO.CONTRATO Nº: 17012001SEAD.PROCESSO Nº: Pregão Eletrônico Nº 001/2019SEAD- PE.CONTRATANTE:Município de Mombaça, estabelecido à Rua Dr. José Carneiro, S/N, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, inscrito no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, representado pela Senhora MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. CONTRATADA:ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.468.125/0001-02 e Inscrição Municipal nº 240401-0, situada à Av. Washington Soares, nº 1400, Sala 105, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, representada pelo Sr. ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE, Titular. OBJETO:Inclusão de novos serviços ao contrato, consistindo em: • Escrituração Fiscal Digital (EFD-REINF): Inclusão das retenções e contribuições sociais e tributárias conforme as legislações aplicáveis. • Retenções de Contribuições e Tributos: Cálculo, lançamento e envio das informações relativas à contribuição social previdenciária, Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. • Processos e Procedimentos: Coleta e análise de dados, preenchimento e envio das declarações digitais. • Relatórios e Documentação: Elaboração de relatórios gerenciais e manutenção da documentação de suporte necessária.
VALOR: Pelo acréscimo dos serviços mencionados, o valor do contrato será aumentado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) até o término da vigência do contrato, em 31 de dezembro de 2024, perfazendo um novo valor contratual de R$ 103.515,00(cento e três mil quinhentos e quinze reais).VIGÊNCIA:O termo aditivo vigorará até 31 de dezembro de 2024, coincidindo com a vigência do contrato original. FUNDAMENTAÇÃO:O aditivo é fundamentado no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de alteração contratual para melhor adequação técnica e modificação do valor contratual.

Mombaça/CE, aos 02 de julho de 2024.