DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:94DAF2EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-CMMN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES PROJETADOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO, RECEPÇÃO E GABINETES DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE ACORDO COM ITEM 8.1 DO EDITAL E COM OS ARTIGOS 71, INCISO II E ART. 165, ALÍNE ―D‖, § 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3423–3412, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:E2585456

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240551-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM ESPECTO AUTISTA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

CONTRATADA: SP MÍDIA DIGITAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 36.280.886/0001-11.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1001 08 122 0137 2.035 – Gestão e Manutenção da SAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.63 – Serviços Gráficos, Fonte de Recursos: 15000000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e Edicarlos Nogueira de Oliveira – Sócio Administrador (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 08 de Agosto de 2024.

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistência Social - SAS Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:A0DB583C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: WM SERVIÇOS LTDA, COM SEDE A RUA SITONIO MONTEIRO, N° 543, CENTRO, CANINDÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.947.008/0001-96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) PARA OS PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (SEDE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 1500000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FMAS; 1661000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES APARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO WELLINGTON FREIRE LOPES.

MORADA NOVA - CE, 08 DE AGOSTO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:F7AD37E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC