DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA DE Nº. 152/2024 Orós – CE, de 12 de Agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o mérito da sentença do processo nº. 3001447- 48.2.2023.8.06.0090;
CONSIDERANDO a Homologação do acordo e o Calendário de Ufruição;
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora ANA LEIDE RODRIGUES BARBOSA MOREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 675.279.493-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 04 (Quatro) LICENÇAS PRÊMIO Por Período de 03 (três) meses, Conforme Cronograma: 01/08/2024 à 01/11/2024 02/01/2025 à 02/04/2025 02/02/2026 à 02/05/2026 02/01/2027 à 02/04/2027
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01/08/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:5CD6F118

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 154/2024. Orós – CE, 12 de Agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, Do cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 12 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B86A87FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.17.08.01 – SEINFRA. Partes: o MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e empresa TELES SOLUCOES EM IMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PADRE CÍCERO DO MUNICÍPOIO DE POTENGI/CE. Tomada de Preços n° 14/2020- SEINFRA. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses ficando assim 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Jaires Martins De Sousa Ferreira e Francisco Vagner Medeiros Teles.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B3094CB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO E TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 030/2021.01 E 030/2021.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ: 35.055.771/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os Contratos nº 030/2021.01 e 030/2021.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (instalação, treinamento e manutenção) dos sistemas informatizados (software) de contabilidade, tesouraria, folha de pagamento, licitação, compras, publicação de contracheque, almoxarifado, sistema social, merenda escolar, controle patrimonial, controle veículos web, sistema de gestão administrativa financeira e portal da transparência em atendimento a lei de acesso à informação junto a Prefeitura de Quiterianópolis - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Samoel Moreira de Holanda Júnior - Sócio.

Quiterianópolis - CE, 12 de agosto de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:367C8D5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.08.001/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12.08.001/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E: