DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE, portador (a) do CPF 213.435.783-53, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00812129 – admissão 01/10/1998, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 12/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 12 de Agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:896D2673

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa n° 07.005/2024- SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Dispensa n° 07.005/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202408060003 - Valor Global: R$ 58.225,67 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS DE USO PERMANENTE, TIPO BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES, SEDE DOS DISTRITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Prazo de vigência: de 06 de agosto de 2024 a 06 de agosto de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 06 de agosto de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E82C2B36

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.003/2023-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.003/2023-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Sindicato Rural de Quixadá, através de sua representante legal, o Sr. Álvaro Carneiro Júnior. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao funcionamento do CAPS Geral, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de maio de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:DDDB485A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024-SEDUC cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, tendo como vencedora as empresas: 01. N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.706.360/0001-81, com endereço à Rua 1086, Nº 135 A, Bairro Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE – CEP: 60.533-180, vencedora dos itens nº 04,05,11 e 12 no valor global de R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais); 02. JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.777.092/0001-47, com endereço à Rua Paracatu, Nº 200, Parque Potira, Caucaia/CE – CEP: 61.650-530, vencedora dos lotes 03,06,09,21 e 24 no valor global de R$ 30.984,78 (trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos); 03. T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.255.771/0001-58, com endereço à Av. Francisco Franca Cambraia, Nº 258, Centro, Senador Pompeu/CE – CEP: 63.600-000, vencedora do lote 18 e 27, no valor global de R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 04. C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.894.038/0001-32, com endereço à Rua Clóvis Bevilaqua, Nº 96, Sala 106 A, Centro, Morada Nova/CE – CEP: 62.940-000, vencedora do lote 07 com valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); 05 DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.805.886/0001-09, com endereço à Rua Dr. Francisco Avelino, Nº 297, São João, Ibiapina/CE – CEP: 62.360-000, vencedora dos itens 15,16,19,20,22,23,25,26 e 28 no valor global de R$ 48.880,82 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos);06. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.140.067/0001-10, com endereço à Rua Inácio Soares, Nº 471, Bairro Bosque do Piranhas, São Bento/PB – CEP: 58.865-000, vencedora dos itens nº 01,02,08,10,13,14 e 17 no valor global de R$ 45.057,93 (quarenta e cinco mil, cinquenta esee reais e noventa e três centavos).

Quixeré – CE, 09 de agosto de 2024

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:5B136B7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0908.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 0601.10.122.1001.2.047 – Gerenciamento da Secretaria de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais

FONTES: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos