DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 01.10.2024.

123478-1 Najla Martins Feitosa Técnico em Enfermagem 02.07.2023 a 01.07.2024 041337-1 Maria da Conceição de Jesus Alves Técnico em Enfermagem 01.06.2023 a 31.05.2024 060166-7 Vivian Carlla Brilhante Chaves Enfermeiro da Família 03.07.2023 a 02.07.2024 041436-2 Sandra Maria Lima Técnico em Enfermagem 04.06.2023 a 03.05.2024 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01.07.2023 a 30.06.2024 041318-6 Maria Eurideci Brito Alves Técnico em Enfermagem 01.01.2022 a 31.12.2022 123546-0 Maria Nívia Nogueira Fernandes Enfermeiro da Família 19.07.2021 a 18.07.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:197DFBA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.07.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 01.10.2024.

124289-0 José Orlando de Sousa Nascimento Chefe de Divisão de Recursos Hídricos 01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:81548576

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 005.08.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de agosto de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 12 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 12 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 14 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 12 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 12 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 14 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12 126939-9 Renato Monteiro Xavier Motorista 12

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6F5BA140

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 28.12.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041890-0 Maria Rita Xavier Moura Professor Educação Básica I 60 dias 02.02.2008 a 01.02.2013

90 dias 02.02.2013 a 01.02.2018

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D996C281

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.05.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de julho de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126923-2 Maria Clara Santos de Deus Técnico em Enfermagem 38h 0 126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 30h 0 127089-3 Vanderleia dos Santos Pontes Técnico em Enfermagem 20h 0

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:68F6E36A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.07.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas