DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 01.10.2024.

060249-3 Marcio Medeiros da Silva Farmacêutico Bioquímico 01.08.2021 a 31.07.2022 125590-8 Brenda Bezerra Sousa Chefe Seção Serviço de Atenção Domiciliar 03.10.2022 a 02.10.2023 125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 04.04.2023 a 03.04.2024 060159-4 Francisco Aquino Nascimento Médico da Família 03.07.2023 a 02.07.2024 123648-2 Francisco Aquino Nascimento Médico Ultrassonografista 07.08.2023 a 06.08.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E8AE055E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 28.12.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041789-0 Luzia Luzirene de Sousa Professor Educação Básica I 90 dias 02.08.1999 a 01.08.2004

60 dias 02.08.2004 a 01.08.2009

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FB834D14

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 13 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 13 123546-0 Maria Nívia Nogueira Fernandes Enfermeiro 05 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 08 127137-7 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 07 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 08 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 07 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 07 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 08 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 05 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 05 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 08 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 10 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 05 127186-5 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 05 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 10 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 126948-8 Wênia Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 10 123483-8 Samela Paz Cardozo Técnico em Enfermagem 07 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CAB1183C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.07.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.09.2024 a 04.10.2024.

123539-7 Diego Armando Maradona Soares de Oliveira Médico Plantonista 12.07.2023 a 11.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:ED0E17FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.08.08//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2024.

124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 06 11,58 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01 16,27 126934-8 Marineide de Lima Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 01 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B9A27211

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,