DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126814-7 Robson Rafael Moura da Silva Enfermeiro 08h 0 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 16h 0 126922-4 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro da Família 52 0 127137-7 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 24h 0 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 17h 08h 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 10h 16h 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 10h 16h 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 24h 0
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B6818816
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.07.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.09.2024 a 09.10.2024.
122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheiro 24.02.2023 a 23.02.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4EF9CC56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 30.08.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041807-2 Maria Nilce Maia Professor Educação Básica I 30 dias 01.08.2017 a 20.03.2020 01.01.2022 a 01.04.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5908A708
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.05.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de julho de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123546-0 Maria Nivia Nogueira Fernandes Enfermeiro 03 33,15 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 02 13,26 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 02 12,66 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 13,26 127186-5 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 01 12,66 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 01 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 03 20,05
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:79B0AA0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.08.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.09.2024 a 10.10.2024.
124627-5 Guilherme Normando de Lima Chefe de Atendimento 01.06.2022 a 31.05.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:16FF02F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°157.03.10.2022, de 03/10/2022, publicada em 21/10/2022, de DINARA SANTOS GOMES, cargo Técnico em Enfermagem, matrícula 123479-0,